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Seap realiza teleatendimento social e psicológico para liberados provisórios

Foto: Divulgação
Devido à pandemia do novo coronavírus, a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa), vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), está realizando atendimentos social e psicológico aos liberados provisórios oriundos das audiências de custódia por meio de plataformas digitais. Agora, com a suspensão das audiências de custódia, os flagranteados são direcionados à Central de Recebimento e Triagem (CRT) e ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF).

Segundo a coordenadora da Ciapa, Diataí Anute, a central mantém o compromisso de orientar, acompanhar e apoiar os liberados provisórios para que estes entendam as consequências do descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, bem como realizar o encaminhamento destes para a rede de proteção social. “O liberado, após a audiência, fica na dúvida quanto às obrigações que tem que cumprir e muitas destas pessoas também se encontram em situação de vulnerabilidade social, então, a Ciapa atua nessa frente, além de garantir políticas de alternativa penal e de proteção social”, explicou.

Algumas das atividades de cunho psicossocial promovidas pela Ciapa aos liberados e seus familiares são: reuniões com grupos de apoio, emissão de carteira de identidade (RG) e certidão de nascimento. Oficinas de confeitaria, manicure, corte de cabelo e barbearia também são ofertadas, dentre outras. “A integração e agilidade no acompanhamento das pessoas liberadas é nossa principal missão”, disse Anute.
Os liberados provisórios devem entrar em contato com a Ciapa, por meio do celular e WhatsApp: (92) 98150-8717, das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira, para que seja orientado acerca do acompanhamento das medidas cautelares, à promoção e articulação da rede local de proteção e assistência social destinada a eles. Há também o endereço eletrônico para o caso de dúvidas ou mais informações: ciapa.seap@gmail.com.
Parceria
Criada em 2015, por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, a Ciapa possui estrutura de monitoramento de medidas cautelares alternativas à prisão para dar suporte ao projeto “Audiência de Custódia”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é oferecer mais celeridade aos processos que envolvem crimes de menor potencial ofensivo e diminuir o número de detentos provisórios nas unidades prisionais.
A Ciapa também integra o Grupo de Trabalho de Proteção Social no Âmbito da Audiência de Custódia, fomentado pela equipe do estado do Amazonas do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça.
As informações são da assessoria 

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