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Joana Darc acompanha lançamento de novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas







 A deputada estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Joana Darc, acompanhou nesta sexta-feira (05) o lançamento do Novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM) juntamente com o governador Wilson Lima e o secretário de meio ambiente, Eduardo Taveira.

 O plano orientará a atuação dos órgãos ambientais no biênio 2020-2022 e a meta é que, até o final deste período, o Estado reduza os índices de desmatamento em 15% em relação a 2019. O lançamento do plano fez parte de um pacote de decretos que o governador assinou em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrando nesta sexta-feira “É impossível ter uma política ambiental que funcione se não tivermos diretrizes e estratégias. E é justamente isso que o este plano de prevenção e combate às queimadas e desmatamentos nos traz. Desde 2015 não tínhamos nada implementado neste sentido, e agora sabemos o que fazer e para onde ir”, disse a deputada estadual Joana Darc.

 Ainda de acordo com Joana, as queimadas e desmatamentos ilegais são uns dos maiores gargalos enfrentados anualmente pelo Estado. “Com as ações antecipadas, como está sendo feito em 2020, teremos tempo de ter resultados efetivos, mais que no ano passado. Todos os anos enfrentamos este problema e nesse ano difícil que estamos vivendo, de pandemia, termos conseguido antecipar as ações em um mês já mostra muito que o trabalho que o Governo está empenhado e preocupado com a área ambiental do nosso Estado.

 A presidente da Caama também deixou registrado todo suporte que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia têm dado às ações do Estado voltadas ao meio ambiente, sugerindo projetos de leis, requerimentos e ações. “E falando em políticas públicas, vale a pena ressaltar que hoje é possível falar de meio ambiente, do desenvolvimento econômico do nosso Estado, respeitando as pessoas que moram dentro da floresta, que são os verdadeiros guardiões da floresta. Fico feliz que o governador tenha esse pensamento e que possamos estar alinhados, junto com a Caama, nesses trabalhos”.

 Desde o ano passado Joana Darc se dedica a conhecer as Unidades de Conservação (UC) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Amazonas. No mês passado, a parlamentar visitou a comunidade de Tumbira, na RDS Rio Negro.


 PPCDQ

 De acordo com Wilson Lima, o PPCDQ-AM vem para fortalecer a governança ambiental no Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas críticas do desmatamento.

 “O plano tem três eixos importantíssimos, e um deles é algo por que venho lutando desde que assumi o governo, que é o ordenamento territorial. Infelizmente, no estado do Amazonas, nós ainda temos uma grande quantidade de terras que a gente não sabe a quem pertence. Outro eixo é a questão do comando e controle, para ampliar a nossa tecnologia de monitoramento de desmatamento e focos de queimadas. O último eixo é a questão da bioeconomia, levando em consideração o desenvolvimento sustentável, as atividades de manejo, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação da floresta”, explicou Wilson Lima.

 O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou o trabalho realizado em parceria com a Caama e falou dos planos de diretrizes lançados neste ano.  “Esse é um plano que estabelece as diretrizes de ação do Estado, ordena as atividades, alinha as secretarias de Estado em uma ação que não é só ambiental, mas também é voltada para o desenvolvimento sustentável aqui da nossa região. É o compromisso do Estado de encontrar caminhos para equilibrar crescimento econômico, desenvolvimento rural e, ao mesmo tempo, conservação ambiental e geração de renda, inclusive por meio de economia da floresta”, afirmou.



 Decretos

 Ainda nesta sexta-feira, o governador Wilson Lima também assinou um decreto para regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas (PRA-AM).

 O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais (propriedades e posses), com a finalidade de reunir informações ambientais para compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.

 Já o PRA-AM reúne um conjunto de ações a serem desenvolvidas com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental no Amazonas. No Amazonas, o projeto será implantado primeiramente no município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), onde já foi realizado um mapeamento das áreas rurais para análise da situação fundiária.

 Outro decreto assinado pelo governador trata da reformulação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais (FAMC-AM), criado em 2009 para discutir, harmonizar e aprovar propostas referentes às mudanças climáticas globais. As alterações realizadas visam tornar o grupo mais propositivo, flexível e rápido em termos de tomada de decisões.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Matheus Ponce

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