Decreto de calamidade pública está em vigor
A primeira sessão remota da história do Senado
foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por
75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o
estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo
coronavírus. O presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG),
considerou a primeira sessão remota do Senado uma experiência bem-sucedida.
foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por
75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o
estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo
coronavírus. O presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG),
considerou a primeira sessão remota do Senado uma experiência bem-sucedida.
“Me parece que conseguimos muito êxito nesse
primeiro esforço, algo inédito não só no Brasil, mas em todo o mundo, o
parlamento funcionando de modo remoto. Conseguimos, de fato funcionar bem”,
disse em entrevista coletiva realizada após a conclusão da votação. A sessão
contou com problemas pontuais de conexão, mas que não atrapalharam o andamento
das votações ou dos pronunciamentos.
primeiro esforço, algo inédito não só no Brasil, mas em todo o mundo, o
parlamento funcionando de modo remoto. Conseguimos, de fato funcionar bem”,
disse em entrevista coletiva realizada após a conclusão da votação. A sessão
contou com problemas pontuais de conexão, mas que não atrapalharam o andamento
das votações ou dos pronunciamentos.
Anastasia, que ocupa o lugar de Davi
Alcolumbre, em recuperação após ser contaminado pelo novo coronavírus, destacou
ainda que o decreto de calamidade votado nessa sessão foi imediatamente
encaminhado à publicação e já está em vigor no país. O presidente em exercício
da Casa disse ainda que a expectativa é utilizar o voto pelo software da sessão
remota a partir da próxima semana. Hoje, os votos foram declarados verbalmente
por todos os senadores.
Alcolumbre, em recuperação após ser contaminado pelo novo coronavírus, destacou
ainda que o decreto de calamidade votado nessa sessão foi imediatamente
encaminhado à publicação e já está em vigor no país. O presidente em exercício
da Casa disse ainda que a expectativa é utilizar o voto pelo software da sessão
remota a partir da próxima semana. Hoje, os votos foram declarados verbalmente
por todos os senadores.
Ele afirmou que a próxima sessão, na semana
que vem, vai apreciar a Medida Provisória 899, que trata das dívidas
tributárias, conforme a Agência
Brasil já havia adiantado ontem (19). As sessões seguintes
terão uma pauta ainda a ser definida, atendendo os critérios de urgência, que
justifiquem o uso do sistema de sessão remota.
que vem, vai apreciar a Medida Provisória 899, que trata das dívidas
tributárias, conforme a Agência
Brasil já havia adiantado ontem (19). As sessões seguintes
terão uma pauta ainda a ser definida, atendendo os critérios de urgência, que
justifiquem o uso do sistema de sessão remota.
“Vamos identificar ao longo do tempo os temas
urgentes que sejam encaminhados pelo governo ou de interesse dos parlamentares
[…]. A resolução determina que sejam temas urgentes, não só relacionados à
pandemia, mas questões urgentes, como é o caso da MP 899. Mas é claro que a
luta contra a pandemia será sempre o objetivo primordial dessa nossa pauta”,
disse.
urgentes que sejam encaminhados pelo governo ou de interesse dos parlamentares
[…]. A resolução determina que sejam temas urgentes, não só relacionados à
pandemia, mas questões urgentes, como é o caso da MP 899. Mas é claro que a
luta contra a pandemia será sempre o objetivo primordial dessa nossa pauta”,
disse.
Pronunciamentos
A sessão teve, além das votações nominais, um
grande número de pronunciamentos. Muitos deles elogiaram a postura do ministro
da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diante da crise de saúde pública. “Nesse
momento, não tem governo nem oposição. Quero cumprimentar o trabalho que tem
sido feito pelo ministro Mandetta”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
grande número de pronunciamentos. Muitos deles elogiaram a postura do ministro
da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diante da crise de saúde pública. “Nesse
momento, não tem governo nem oposição. Quero cumprimentar o trabalho que tem
sido feito pelo ministro Mandetta”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Já Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o
ministro tem sido “brilhante, seguro, esclarecedor e que tem dado ao governo um
respaldo extraordinário”. A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu atenção à
proporcionalidade da comissão que vai acompanhar a gestão da verba liberada a
partir da declaração do estado de emergência. Os nomes da comissão, segundo
Anastasia, devem ser conhecidos a partir da semana que vem.
ministro tem sido “brilhante, seguro, esclarecedor e que tem dado ao governo um
respaldo extraordinário”. A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu atenção à
proporcionalidade da comissão que vai acompanhar a gestão da verba liberada a
partir da declaração do estado de emergência. Os nomes da comissão, segundo
Anastasia, devem ser conhecidos a partir da semana que vem.
Houve também manifestações a respeito do
adiamento das eleições municipais, previstas para acontecerem em outubro deste
ano. “Claro que é uma decisão prematura, mas que precisa começar a fazer parte
das nossas discussões. Primeiro lugar, o calendário que já está valendo pode
ser muito prejudicado pelas quarentenas e o cancelamento das reuniões”, disse Carlos
Viana (PSD-MG).
adiamento das eleições municipais, previstas para acontecerem em outubro deste
ano. “Claro que é uma decisão prematura, mas que precisa começar a fazer parte
das nossas discussões. Primeiro lugar, o calendário que já está valendo pode
ser muito prejudicado pelas quarentenas e o cancelamento das reuniões”, disse Carlos
Viana (PSD-MG).
A exemplo de Viana, o senador Elmano Férrer
(Podemos-PI) defendeu que se pudesse, inclusive, discutir uma unificação das
eleições municipais, que elegem prefeitos e vereadores, com as eleições
nacionais, que elegem deputados, senadores, governadores e presidente da
República.
(Podemos-PI) defendeu que se pudesse, inclusive, discutir uma unificação das
eleições municipais, que elegem prefeitos e vereadores, com as eleições
nacionais, que elegem deputados, senadores, governadores e presidente da
República.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Jane
de Araújo
