O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje
(5), em Belém, que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia
25 próximo e apresentará o plano com os objetivos e metas das ações para a
proteção, preservação e desenvolvimento da região amazônica. Mourão visitou
Belém, no Pará, na manhã desta quinta-feira e segue nesta tarde para Macapá, no
Amapá, e depois, São Luís, no Maranhão.
(5), em Belém, que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia
25 próximo e apresentará o plano com os objetivos e metas das ações para a
proteção, preservação e desenvolvimento da região amazônica. Mourão visitou
Belém, no Pará, na manhã desta quinta-feira e segue nesta tarde para Macapá, no
Amapá, e depois, São Luís, no Maranhão.
Ele já esteve em Roraima e no Amazonas e nas
próximas semanas visita os demais estados da Amazônia Legal – Mato Grosso,
Rondônia, Acre e Tocantins. O objetivo do vice-presidente é ouvir as propostas
dos governos estaduais, suas necessidades e os pontos de convergência que podem
se integrar ao trabalho do governo federal.
próximas semanas visita os demais estados da Amazônia Legal – Mato Grosso,
Rondônia, Acre e Tocantins. O objetivo do vice-presidente é ouvir as propostas
dos governos estaduais, suas necessidades e os pontos de convergência que podem
se integrar ao trabalho do governo federal.
“Se não houver essa junção de esforços entre o
que o governo federal realiza e o que os governos estaduais têm planejado, não
vamos cumprir a meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia”, disse,
em entrevista coletiva, em Belém. O Conselho da Amazônia foi reinstalado pelo
presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano para integrar ações federais
na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e a
sociedade civil.
que o governo federal realiza e o que os governos estaduais têm planejado, não
vamos cumprir a meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia”, disse,
em entrevista coletiva, em Belém. O Conselho da Amazônia foi reinstalado pelo
presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano para integrar ações federais
na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e a
sociedade civil.
Histórico
do Conselho da Amazônia
O colegiado é coordenado pela Vice-Presidência
e reúne 14 ministérios. Criado originalmente em 1995, no governo do então
presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério
do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos
estados da região.
e reúne 14 ministérios. Criado originalmente em 1995, no governo do então
presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério
do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos
estados da região.
De acordo com Mourão, entretanto, mesmo sem
cadeira no conselho, os governos estaduais não estão de fora. “Não é porque
governadores não estão sentados lá que eles não têm voz.
cadeira no conselho, os governos estaduais não estão de fora. “Não é porque
governadores não estão sentados lá que eles não têm voz.
Muito pelo contrário,
eles têm voz. Mas a nossa finalidade é integrar as políticas do governo
federal”, disse.
eles têm voz. Mas a nossa finalidade é integrar as políticas do governo
federal”, disse.
Como exemplo, Mourão explicou que, em termos
de plataforma de dados e de monitoramento, a União tem três: do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e da Polícia Federal. “É o tipo de
coisa que tem recursos sendo despendidos e os resultados são praticamente
similares. Então, tem que ser integrado e os ministros [responsáveis pelos
sistemas] tem que entender que, apesar de a informação ser poder, ela tem que
ser compartilhada com todos que necessitam”, argumentou.
de plataforma de dados e de monitoramento, a União tem três: do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e da Polícia Federal. “É o tipo de
coisa que tem recursos sendo despendidos e os resultados são praticamente
similares. Então, tem que ser integrado e os ministros [responsáveis pelos
sistemas] tem que entender que, apesar de a informação ser poder, ela tem que
ser compartilhada com todos que necessitam”, argumentou.
Segundo o vice-presidente, o conselho tem a
tarefa de impulsionar ações como o ordenamento fundiário. “Por exemplo, temos
dois estados, Amapá e Roraima, que as terras não pertencem aos estados [e sim à
União]. Existe uma medida provisória que trata da regularização fundiária que
até hoje não foi votada no Congresso. O conselho tem tarefa de fazer com que as
coisas aconteçam”, explicou.
tarefa de impulsionar ações como o ordenamento fundiário. “Por exemplo, temos
dois estados, Amapá e Roraima, que as terras não pertencem aos estados [e sim à
União]. Existe uma medida provisória que trata da regularização fundiária que
até hoje não foi votada no Congresso. O conselho tem tarefa de fazer com que as
coisas aconteçam”, explicou.
Financiamento
Para Mourão, é preciso também buscar
financiamento para ações contra o desmatamento ilegal, incluindo o uso dos
recursos do Fundo Amazônia. “O governo federal tem que fazer seu esforço para
que as nações que desejam colocar recursos no Brasil o façam e sejam direcionados
para aquelas atividades que são necessárias para nós”, disse.
financiamento para ações contra o desmatamento ilegal, incluindo o uso dos
recursos do Fundo Amazônia. “O governo federal tem que fazer seu esforço para
que as nações que desejam colocar recursos no Brasil o façam e sejam direcionados
para aquelas atividades que são necessárias para nós”, disse.
“Exemplo,
no Pará, onde o governador criou a força ambiental, isso tem um custo e pode
ser coberto por um fundo dessa natureza. Ou temos que fazer ordenamento
territorial, que é prioritário, e nós poderíamos usar recursos de fora, já que
os nossos recursos não alcançam todas as necessidades. Então, não vamos
abandonar o Fundo Amazônia”, explicou o vice-presidente da República.
no Pará, onde o governador criou a força ambiental, isso tem um custo e pode
ser coberto por um fundo dessa natureza. Ou temos que fazer ordenamento
territorial, que é prioritário, e nós poderíamos usar recursos de fora, já que
os nossos recursos não alcançam todas as necessidades. Então, não vamos
abandonar o Fundo Amazônia”, explicou o vice-presidente da República.
O uso do mecanismo de precificação e crédito
de carbono também deve avançar no país, de acordo com Mourão. “De modo que
grandes empresas poluidoras possam fazer sua contrapartida com proprietários de
terras da Amazônia, para que mantenham sua propriedade intocada e, com isso,
recebam recurso. Então, vai valer muito mais ter a floresta em pé do que
derrubada”, finalizou.
de carbono também deve avançar no país, de acordo com Mourão. “De modo que
grandes empresas poluidoras possam fazer sua contrapartida com proprietários de
terras da Amazônia, para que mantenham sua propriedade intocada e, com isso,
recebam recurso. Então, vai valer muito mais ter a floresta em pé do que
derrubada”, finalizou.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Alan
Santos
Santos
