Quando se ler sobre a crueldade animal, nos vêm à mente somente os animais de estimação (gato e cachorro), mas não se pode deixar de lembrar e de abordar as controvertidas “manifestações culturais”, como os circos, a farra do boi, os rodeios e as brigas de galo; os animais de carga, os de fazenda e os selvagens. Que muitas vezes sofrem maus-tratos, abusos e crueldades!
A Declaração Universal dos Direitos dos Animais garante ao animal o direito de “não ser usado para divertimento do homem”, prescrevendo que “a exibição em espetáculos é incompatível à dignidade do animal” (artigo 10); na Carta da Terra, nascida na ECO-92, cita que devemos tratar todas as criaturas decentemente, protegendo-as da crueldade, do sofrimento e da matança desnecessária (artigo 14). Conforme o Artigo 164 do Código Penal e o Artigo 32 da Lei Federal nº 9605/98, Lei de Crimes Ambientais, “é considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena é de seis meses a um ano, mais multa.
No entanto, apesar de toda a Legislação disponível, o que não faltam são notícias de abusos e maus-tratos aos animais. Segundo o Instituto Pet Brasil, em 2023, o Brasil tinha cerca de 184.960 animais abandonados ou resgatados sob tutela de Organizações Não Governamentais e grupos de proteção animal, com perspectiva de chegar a mais de 185 mil no ano de 2024.
O número de crueldade em animais cresce a cada ano em todo o mundo. E para lembrar desta estatística desagradável, a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) criou o mês de conscientização contra os maus-tratos a animais – Abril Laranja, para combater a crueldade animal e conscientizar a população sobre a importância do respeito e do cuidado a todos os animais do planeta. Pois essa violência resulta em sérios danos ao bem-estar físico e psicológico dos animais, comprometendo sua saúde, liberdade e qualidade de vida.
A violência contra os animais têm um impacto direto e indireto sobre o equilíbrio ambiental e a biodiversidade. A preservação e a proteção dos animais são cruciais para garantir a estabilidade dos ecossistemas e, por consequência, a manutenção da vida no planeta. Então, diga NÃO a crueldade animal! Denuncie e conscientize a população!
Doutora em Biotecnologia (UFAM), mestre em Biotecnologia e Produtos Naturais (UEA), Médica Veterinária e coordenadora do curso de Medicina Veterinária na Faculdade Martha Falcão – WYDEN.
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Sobre a Faculdade Martha Falcão Wyden
Fundada em Manaus no ano 2000, a Faculdade Martha Falcão Wyden possui 27 cursos de graduação entre bacharelado, licenciatura e tecnológico, além de 12 cursos de pós-graduação Lato Sensu nas áreas de Gestão e Negócios, Comunicação e Design, Meio Ambiente, Direito, Educação e Saúde. A instituição dispõe de laboratórios de referência nas áreas de Química, Física, Fisioterapia, Enfermagem e Construção Civil, além de auditório com capacidade para 270 pessoas e biblioteca com acervo de 36 mil exemplares. É a melhor instituição privada do Amazonas, segundo o IGC/MEC.
Fonte: Ascom Faculdade Martha Falcão
Foto: Divulgação