Delegado Gustavo Mesquita Galvão
Bueno, presidente da ADPESP
Bueno, presidente da ADPESP
O Estado se divide em órgãos para
executar, de forma especializada, funções essenciais para a sociedade,
pautando-se sempre pelos princípios que regem a Administração Pública.
Justamente por isso, as polícias investigativas (Federal e Civil) precisam de
autonomia para realizarem suas atividades, desvelando condutas criminosas
praticadas, essencialmente, de forma oculta, permitindo, assim, a concretização
da justiça.
executar, de forma especializada, funções essenciais para a sociedade,
pautando-se sempre pelos princípios que regem a Administração Pública.
Justamente por isso, as polícias investigativas (Federal e Civil) precisam de
autonomia para realizarem suas atividades, desvelando condutas criminosas
praticadas, essencialmente, de forma oculta, permitindo, assim, a concretização
da justiça.
Tendo em vista que compete à
investigação levar possíveis autores de crimes à Justiça, torna-se
imprescindível que as instituições responsáveis por tão relevante mister, atuem
com independência e imparcialidade, promovendo, destarte, o respeito ao
ordenamento jurídico e a observância ao interesse público.
investigação levar possíveis autores de crimes à Justiça, torna-se
imprescindível que as instituições responsáveis por tão relevante mister, atuem
com independência e imparcialidade, promovendo, destarte, o respeito ao
ordenamento jurídico e a observância ao interesse público.
A Associação dos Delegados de
Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) acredita que, por se tratar de função
essencial à Justiça, as polícias judiciárias precisam de autonomia, sob pena de
seus rumos serem ditados de acordo com os interesses do governante da ocasião,
e para que possam investigar em toda a plenitude quem quer que seja,
independentemente do seu cargo ou posição social.
Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) acredita que, por se tratar de função
essencial à Justiça, as polícias judiciárias precisam de autonomia, sob pena de
seus rumos serem ditados de acordo com os interesses do governante da ocasião,
e para que possam investigar em toda a plenitude quem quer que seja,
independentemente do seu cargo ou posição social.
Uma demonstração desse cenário
foi vista recentemente, quando governadores esbravejaram que a polícia
prenderia quem descumprisse a quarentena. Ora, presidente, governadores e
prefeitos têm muito poder, mas ainda não lhes foi conferida pelo ordenamento jurídico,
ao menos em circunstâncias normais, a prerrogativa de ordenar prisões. A ADPESP
entende que as polícias devem se pautar pelas leis e não pelos desejos pessoais
daqueles que nos governam, e defende que a legitimidade que um Delegado de
Polícia tem para agir vem do ordenamento jurídico e não do povo ou de
governantes. E assim deve ser, tal qual juízes e promotores.
foi vista recentemente, quando governadores esbravejaram que a polícia
prenderia quem descumprisse a quarentena. Ora, presidente, governadores e
prefeitos têm muito poder, mas ainda não lhes foi conferida pelo ordenamento jurídico,
ao menos em circunstâncias normais, a prerrogativa de ordenar prisões. A ADPESP
entende que as polícias devem se pautar pelas leis e não pelos desejos pessoais
daqueles que nos governam, e defende que a legitimidade que um Delegado de
Polícia tem para agir vem do ordenamento jurídico e não do povo ou de
governantes. E assim deve ser, tal qual juízes e promotores.
Agora, novamente, a sociedade se
depara com uma ingerência política no comando da Polícia Federal, o que, sem
dúvida, corrompe as bases de um Estado Democrático de Direito. Sem autonomia, a
investigação continuará suscetível a influências pouco republicanas!
depara com uma ingerência política no comando da Polícia Federal, o que, sem
dúvida, corrompe as bases de um Estado Democrático de Direito. Sem autonomia, a
investigação continuará suscetível a influências pouco republicanas!
Nessa esteira, a ADPESP alerta
para a urgência de alteração legislativa no sentido de conferir aos mandatários
das Polícias Civis, os Delegados de Polícia, mandato fixo, medida que traria
autonomia administrativa e afastaria ingerências indevidas.
para a urgência de alteração legislativa no sentido de conferir aos mandatários
das Polícias Civis, os Delegados de Polícia, mandato fixo, medida que traria
autonomia administrativa e afastaria ingerências indevidas.
De forma inédita em São Paulo, a
Associação dos Delegados de Polícia realizou, em 2018, votação para escolha, em
lista tríplice, do Delegado Geral. Não obstante, o governador do estado não
respeitou a vontade da classe.
Associação dos Delegados de Polícia realizou, em 2018, votação para escolha, em
lista tríplice, do Delegado Geral. Não obstante, o governador do estado não
respeitou a vontade da classe.
Episódios como esse deixam claro
mais uma vez, e de forma definitiva, a urgente necessidade de que nossos
parlamentares aprovem uma lei que confira autonomia às polícias judiciárias,
para que possam exercer sua vocação de instituições de Estado.
mais uma vez, e de forma definitiva, a urgente necessidade de que nossos
parlamentares aprovem uma lei que confira autonomia às polícias judiciárias,
para que possam exercer sua vocação de instituições de Estado.
Gustavo Mesquita Galvão Bueno
Presidente da ADPESP
Francisco Sannini Neto
Diretor de Relações
Institucionais
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DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social &
Portal Nacional dos Delegados
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