O presidente do Senado Davi Alcolumbre
(DEM-AP) disse hoje (27) que está perto de costurar um acordo com o governo
para tentar votar amanhã (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
garante a divisão dos recursos do leilão de cessão onerosa do pré-sal com os
estados e municípios.
(DEM-AP) disse hoje (27) que está perto de costurar um acordo com o governo
para tentar votar amanhã (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
garante a divisão dos recursos do leilão de cessão onerosa do pré-sal com os
estados e municípios.
“Tem um acordo com os líderes de votar na
CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] de manhã e à noite no plenário,
quebrando o interstício, para encaminhar à Câmara dos Deputados.”, disse
Alcolumbre. “É a primeira matéria do pacto federativo e o líder [do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] falou com o ministro, e
quero falar com ele para ver qual é o texto que contempla estados e
municípios”, acrescentou pouco antes de entrar para participar de uma
reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no ministério.
CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] de manhã e à noite no plenário,
quebrando o interstício, para encaminhar à Câmara dos Deputados.”, disse
Alcolumbre. “É a primeira matéria do pacto federativo e o líder [do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] falou com o ministro, e
quero falar com ele para ver qual é o texto que contempla estados e
municípios”, acrescentou pouco antes de entrar para participar de uma
reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no ministério.
O texto da PEC que permite a divisão dos
recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e municípios
já foi votado na Câmara. O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os
leilões sejam divididos entre estados e municípios.
recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e municípios
já foi votado na Câmara. O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os
leilões sejam divididos entre estados e municípios.
De acordo com Alcolumbre, ainda há um problema
em torno do uso que estados e municípios poderiam dar para os recursos. O senador
defende a possibilidade de que os valores sejam usados para cobrir déficits previdenciários.
“A gente quer tentar fazer com que essa arrecadação extraordinária sirva
para investimentos, porque é um recurso novo, mas que ela sirva para cobrir o déficit previdenciário de
estados e municípios”, disse Alcolumbre.
em torno do uso que estados e municípios poderiam dar para os recursos. O senador
defende a possibilidade de que os valores sejam usados para cobrir déficits previdenciários.
“A gente quer tentar fazer com que essa arrecadação extraordinária sirva
para investimentos, porque é um recurso novo, mas que ela sirva para cobrir o déficit previdenciário de
estados e municípios”, disse Alcolumbre.
Pelo acordo, o relator do projeto, senador Cid
Gomes (PDT-CE), vai apresentar um parecer que busca conciliar os interesses dos
senadores com os do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Gomes (PDT-CE), vai apresentar um parecer que busca conciliar os interesses dos
senadores com os do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o
contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de
petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa
antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os
volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris.
contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de
petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa
antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os
volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris.
Desde 2013, o governo vem negociando um
aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da
desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Após
acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser
pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e em US$
9,058 bilhões, o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de
negociação do aditivo do contrato fechado com a União.
aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da
desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Após
acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser
pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e em US$
9,058 bilhões, o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de
negociação do aditivo do contrato fechado com a União.
O leilão desse excedente é apontado como o
maior leilão de óleo e gás do mundo. A previsão é que ele seja realizado no dia
6 de dezembro.
maior leilão de óleo e gás do mundo. A previsão é que ele seja realizado no dia
6 de dezembro.
Reforma tributária
Questionado por jornalistas se a reunião com
Maia e Guedes também trataria do debate em torno da reforma tributária,
Alcolumbre disse que também defende um entendimento conjunto para a votação de
um único texto. Atualmente, tanto o Senado quanto a Câmara analisam
separadamente propostas com o tema. O governo também já disse ter um texto em
construção.
Maia e Guedes também trataria do debate em torno da reforma tributária,
Alcolumbre disse que também defende um entendimento conjunto para a votação de
um único texto. Atualmente, tanto o Senado quanto a Câmara analisam
separadamente propostas com o tema. O governo também já disse ter um texto em
construção.
“Tenho falado sempre que não adianta a
câmara ter uma reforma, o senado ter outra reforma e o governo ter outra
reforma. Quem tem três reformas não tem nenhuma reforma. Sou da tese que a
gente tem que buscar um entendimento que possa fazer uma matéria que
simplifique essa questão tributária no Brasil”, disse.
câmara ter uma reforma, o senado ter outra reforma e o governo ter outra
reforma. Quem tem três reformas não tem nenhuma reforma. Sou da tese que a
gente tem que buscar um entendimento que possa fazer uma matéria que
simplifique essa questão tributária no Brasil”, disse.
Ao final da reunião, o presidente da Câmara,
disse que tratou com o ministro dos temas que serão pautados na casa nas
próximas semanas. Questionado se também debateram a reforma tributária, Maia
disse que não. “Por enquanto o governo está trabalhando no seu texto, não
tem prazo para encaminhar e estamos discutindo os outros temas que estão na
Câmara”, afirmou.
disse que tratou com o ministro dos temas que serão pautados na casa nas
próximas semanas. Questionado se também debateram a reforma tributária, Maia
disse que não. “Por enquanto o governo está trabalhando no seu texto, não
tem prazo para encaminhar e estamos discutindo os outros temas que estão na
Câmara”, afirmou.
Questionado se seria bom o governo encaminhar
outra proposta, Maia disse que sim. “É bom o governo mandar uma proposta
pra gente discutir a proposta do governo. Isso ajuda”, disse.
outra proposta, Maia disse que sim. “É bom o governo mandar uma proposta
pra gente discutir a proposta do governo. Isso ajuda”, disse.
Fonte: Agência
Brasil
Brasil
Foto: Marcelo
Camargo
Camargo
