TCE

 O
deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), destacou em tribuna na manhã
desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as
ações do Governo do Estado por meio da segunda edição do “Programa Muda
Manaus”, que contempla bairros da capital amazonense com ações voltadas à
redução da vulnerabilidade social e à qualidade de vida da população. O
programa vai contemplar os bairros Jorge Teixeira, Cidade de Deus e Distrito
Industrial 2, na Zona Leste de Manaus, a partir desta quinta-feira (06), e
atividades seguem até sábado (08) de fevereiro. 
 De
acordo com o deputado ao todo, 18 órgãos da administração estadual oferecerão
serviços nos diversos eixos de atuação do programa a toda população. “A exemplo
do ‘Amazonas Presente’, que é um projeto que tem percorrido o interior do
Estado, nunca vi uma administração tão comprometida e tão preocupada com o
homem do interior do Estado, com uma presença constante, efetiva e com
resultados. E de igual modo isso se repete na capital com o “Muda Manaus” que
já beneficiou milhares de famílias”, afirmou Campelo.
 Uma
das novidades desta edição, será a participação da Defensoria Pública do Estado
do Amazonas nos três dias do evento. Por meio do projeto “Defensoria
Itinerante”, o órgão prestará assistência jurídica para ações de guarda, pensão
alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio, retificação de
registro e questões da área cível.
DESAFIO DO
ICMS NO COMBUSTÍVEL 
 Ainda
em tribuna, Álvaro Campelo repercutiu o desafio lançado aos Governadores do
Brasil pelo Presidente Jair Bolsonaro, que pretende zerar tributos federais
para baixar o preço dos combustíveis, se os governadores zerarem o ICMS. O
deputado Progressista lembra, ainda, que em fevereiro de 2019 protocolou na
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma indicação para a redução
progressiva da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) da gasolina no Estado, com o objetivo de oferecer aos consumidores,
preços menores.
 “Precisamos
aprofundar esse debate de uma forma técnica, de uma forma séria, de uma forma
que a sociedade compreenda o quão complexo é o assunto. Isso, se obviamente, o
Governo Federal estiver realmente disposto a beneficiar toda a população,
independente de quem tenha a carro ou não, porque combustível é algo que impacta
a vida de todo mundo, porque quando aumenta o combustível, automaticamente,
impacta a cesta básica e uma série de outros produtos e serviços”,
concluiu o parlamentar.
Fonte:  Assessoria de Imprensa do Dep. Alvaro Campelo
Foto: Divulgação