Foi proferida, nesta terça-feira (03),
sentença condenando a concessionária Amazonas Energia a pagar R$ 8.160.000,00
(oito milhões, cento e sessenta mil reais) por danos sociais pelos prejuízos
causados aos consumidores de Manaus e municípios da região metropolitana pelo
apagão elétrico ocorrido em 31 de março de 2017. A decisão determina, ainda,
que a empresa pague R$ 200,00 (duzentos reais) para cada consumidor, admitida a
compensação em cobrança de tarifa mensal.
sentença condenando a concessionária Amazonas Energia a pagar R$ 8.160.000,00
(oito milhões, cento e sessenta mil reais) por danos sociais pelos prejuízos
causados aos consumidores de Manaus e municípios da região metropolitana pelo
apagão elétrico ocorrido em 31 de março de 2017. A decisão determina, ainda,
que a empresa pague R$ 200,00 (duzentos reais) para cada consumidor, admitida a
compensação em cobrança de tarifa mensal.
Segundo o deputado, Álvaro Campelo
(Progressistas), que na época presidia a Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara Municipal de Manaus, apesar de já ter decorrido algum tempo, a decisão
faz justiça aos consumidores que tiveram diversos prejuízos na época.
(Progressistas), que na época presidia a Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara Municipal de Manaus, apesar de já ter decorrido algum tempo, a decisão
faz justiça aos consumidores que tiveram diversos prejuízos na época.
“Acima de tudo, a sentença tem um caráter pedagógico, para que a
concessionária tome medidas necessárias para que não repita o caos que promoveu
na capital e cidades adjacentes, trazendo danos materiais e morais aos
consumidores”, afirmou o parlamentar.
concessionária tome medidas necessárias para que não repita o caos que promoveu
na capital e cidades adjacentes, trazendo danos materiais e morais aos
consumidores”, afirmou o parlamentar.
A Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela 1ª
Vara Federal Cível da Justiça Federal, foi proposta pela Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional do Amazonas, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público,
Ouvidoria e Proteção ao Consumidor de Manaus (Procon Manaus),
Secretaria-Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Comissão de Defesa do Consumidor
da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Vara Federal Cível da Justiça Federal, foi proposta pela Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional do Amazonas, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público,
Ouvidoria e Proteção ao Consumidor de Manaus (Procon Manaus),
Secretaria-Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Comissão de Defesa do Consumidor
da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Álvaro
Campelo
Campelo
Foto: Divulgação
