O PL 310/2021 agora irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa, até que seja votado
Após indicação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressista), protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei que prevê a criação de salas de descanso dignas para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuam nas instituições de saúde, públicas e privadas do Amazonas.
O Coren-AM já realizou diversas fiscalizações nas instituições de saúde do estado, e é pontuado com frequência profissionais dormindo no chão e em cadeiras nesses hospitais. “É constante em nossas fiscalizações identificarmos locais inapropriados para que os profissionais de enfermagem possam descansar. Em sua maioria são espaços pequenos, sem estrutura adequada, colchões velhos no chão, isso quando há cama ou colchão, às vezes os profissionais se revezam em macas ou cadeiras. Isso é um absurdo, uma vez que esses profissionais têm a grande responsabilidade de cuidar da saúde da população. É necessário que as instituições de saúde proporcionem condições dignas para que os profissionais de enfermagem prestem uma assistência segura e de qualidade a população. Por isso, contamos com o apoio dos parlamentares amazonenses para aprovação do projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro”, reforçou o presidente.
O parlamentar destacou a relevância do projeto de lei para melhorar os cuidados da saúde da população. “Muitos desses profissionais têm que descansar em colchões que são colocados no chão, e depois precisam ir dar atenção e cuidar da saúde dos pacientes nos plantões que exercem. Dar um descanso digno para esses profissionais é zelar pela saúde e qualidade no atendimento da população. O profissional de enfermagem precisa ser tratado com respeito e dignidade”, ressaltou Álvaro Campelo.
De acordo com o projeto de lei, a estrutura das “Salas de Descanso” deverão obedecer a critérios e adequações compatíveis com a estrutura da unidade de saúde e a quantidade de profissionais que nela exerçam suas atividades, seguindo parâmetros indicados pelos órgãos competentes, que ficarão responsáveis pela respectiva fiscalização.
Outros estados como Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal, Alagoas e Santa Catarina já adotaram a lei do Descanso Digno. A primeira Lei do Descanso Digno do DF, proposta pelo deputado Chico Vigilante com apoio dos Conselhos de Enfermagem, foi aprovada em 2017.
Fonte: COREN-AM
Foto: Ariane Araújo
