Na pauta está o pedido de declaração de calamidade pública no país
Convocada pelo presidente em exercício do
Senado, está marcada para esta sexta-feira (20), às 11h, a primeira sessão
de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi
desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e
testado e aprovado na manhã de hoje (19) pelo presidente em exercício do
Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo líder do governo na Casa, senador
Eduardo Gomes (MDB- TO) e por um senador de oposição, Weverton Rocha (PDT-MA).
Senado, está marcada para esta sexta-feira (20), às 11h, a primeira sessão
de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi
desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e
testado e aprovado na manhã de hoje (19) pelo presidente em exercício do
Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo líder do governo na Casa, senador
Eduardo Gomes (MDB- TO) e por um senador de oposição, Weverton Rocha (PDT-MA).
Na estreia desse tipo de sessão, os senadores
vão analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de
calamidade pública no país, aprovado ontem (18) pelos deputados.
vão analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de
calamidade pública no país, aprovado ontem (18) pelos deputados.
À Agência
Brasil, o líder do governo no Senado disse que gostou muito do
sistema. “ Achei muito dinâmico. Vai ser uma grande experiência para
matérias de consenso. Isso vai qualificar de maneira
muito importante o debate no Senado”, ressaltou. Sobre a votação de
medidas provisórias e outras matérias de interesse do governo, o líder disse
que as de consenso deverão ser pautadas nos próximos dias.
Brasil, o líder do governo no Senado disse que gostou muito do
sistema. “ Achei muito dinâmico. Vai ser uma grande experiência para
matérias de consenso. Isso vai qualificar de maneira
muito importante o debate no Senado”, ressaltou. Sobre a votação de
medidas provisórias e outras matérias de interesse do governo, o líder disse
que as de consenso deverão ser pautadas nos próximos dias.
Plenário virtual
Na prática, por meio de um aplicativo, os
parlamentares terão acesso a um plenário virtual. Ainda na tarde
de hoje todos os senadores receberão orientações sobre como acessar o
sistema e como ele funcionará. O presidente em exercício comandará a
sessão com o auxílio de vários monitores de uma sala montada no Prodasen. Lá,
ele terá ajuda de técnicos do órgão e de assessores da Secretaria-Geral da
Mesa da Casa. Pelo sistema, os senadores poderão se ver e interagir
normalmente com os colegas.
parlamentares terão acesso a um plenário virtual. Ainda na tarde
de hoje todos os senadores receberão orientações sobre como acessar o
sistema e como ele funcionará. O presidente em exercício comandará a
sessão com o auxílio de vários monitores de uma sala montada no Prodasen. Lá,
ele terá ajuda de técnicos do órgão e de assessores da Secretaria-Geral da
Mesa da Casa. Pelo sistema, os senadores poderão se ver e interagir
normalmente com os colegas.
Conforme o ato 7/2020 do Senado, as
sessões terão um único item na pauta. A de amanhã vai analisar
exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade
pública no país, aprovado ontem pelos deputados cada
senador poderá utilizar a palavra por até cinco minutos, mas somente para
falar sobre a matéria em questão. Os líderes terão até um minuto para
encaminhar as votações. Assim como ocorre no plenário físico, no virtual,
os senadores poderão votar “sim” , “não”, “abstenção” ou ainda entrar
em obstrução.
sessões terão um único item na pauta. A de amanhã vai analisar
exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade
pública no país, aprovado ontem pelos deputados cada
senador poderá utilizar a palavra por até cinco minutos, mas somente para
falar sobre a matéria em questão. Os líderes terão até um minuto para
encaminhar as votações. Assim como ocorre no plenário físico, no virtual,
os senadores poderão votar “sim” , “não”, “abstenção” ou ainda entrar
em obstrução.
O ato que disciplina o sistema diz que na
impossibilidade de funcionamento do sistema de eletrônica remota, o presidente
chamará nominalmente cada parlamentar, na forma estabelecida no regimento
interno, para que declare seu voto verbalmente.
impossibilidade de funcionamento do sistema de eletrônica remota, o presidente
chamará nominalmente cada parlamentar, na forma estabelecida no regimento
interno, para que declare seu voto verbalmente.
Para fins de prova, no momento em que o voto
for registrado, o sistema capitará imagens de cada senador. Ainda segundo as
regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em dispositivo
previamente cadastrado, a confinação do voto que proferiu à matéria.
for registrado, o sistema capitará imagens de cada senador. Ainda segundo as
regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em dispositivo
previamente cadastrado, a confinação do voto que proferiu à matéria.
Presença
Para evitar fraudes, o quorum só será
aferido na hora da votação. No sistema virtual, os senadores precisarão
verificar presença em duas etapas. Na primeira, eles utilizarão a
mesma senha, de seis dígitos, que utilizam normalmente para marcar
presença no Senado.
aferido na hora da votação. No sistema virtual, os senadores precisarão
verificar presença em duas etapas. Na primeira, eles utilizarão a
mesma senha, de seis dígitos, que utilizam normalmente para marcar
presença no Senado.
Na segunda etapa, eles terão que
digitar uma outra senha que será
enviada especificamente para a sessão convocada no dia.
digitar uma outra senha que será
enviada especificamente para a sessão convocada no dia.
*matéria atualizada às 14h49 para correção
de informação. Ao contrário do informado, o senador que testou o novo sistema
foi Weverton Rocha (PDT-MA) e não Wellington Fagundes (PL-MT).
de informação. Ao contrário do informado, o senador que testou o novo sistema
foi Weverton Rocha (PDT-MA) e não Wellington Fagundes (PL-MT).
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcelo
Camargo
Camargo