TCE
Na pauta está o pedido de declaração de calamidade pública no país

 Convocada pelo presidente em exercício do
Senado, está marcada para esta sexta-feira (20), às 11h, a primeira sessão
de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi
desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e
testado e aprovado na manhã de hoje (19) pelo presidente em exercício do
Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo líder do governo na Casa, senador
Eduardo Gomes (MDB- TO) e por um senador de oposição, Weverton Rocha (PDT-MA).
 Na estreia desse tipo de sessão, os senadores
vão analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de
calamidade pública no país, aprovado ontem (18) pelos deputados.
 À Agência
Brasil
, o líder do governo no Senado disse que gostou muito do
sistema. “ Achei muito dinâmico. Vai ser uma grande experiência para
matérias de consenso. Isso vai qualificar de maneira
muito importante o debate no Senado”, ressaltou. Sobre a votação de
medidas provisórias e outras matérias de interesse do governo, o líder disse
que as de consenso deverão ser pautadas nos próximos dias.

 Plenário virtual

 Na prática, por meio de um aplicativo, os
parlamentares terão acesso a um plenário virtual. Ainda na tarde
de hoje todos os senadores receberão orientações sobre como acessar o
sistema e como ele funcionará. O presidente em exercício comandará a
sessão com o auxílio de vários monitores de uma sala montada no Prodasen. Lá,
ele terá ajuda de técnicos do órgão e de assessores da Secretaria-Geral da
Mesa da Casa. Pelo sistema, os senadores poderão se ver e interagir
normalmente com os colegas.
 Conforme o ato 7/2020 do Senado, as
sessões terão um único item na pauta. A de amanhã vai analisar
exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade
pública no país, aprovado ontem pelos deputados cada
senador poderá utilizar a palavra por até cinco minutos, mas somente para
falar sobre a matéria em questão. Os líderes terão até um minuto para
encaminhar as votações. Assim como ocorre no plenário físico, no virtual,
os senadores poderão votar “sim” , “não”, “abstenção” ou ainda entrar
em obstrução.
 O ato que disciplina o sistema diz que na
impossibilidade de funcionamento do sistema de eletrônica remota, o presidente
chamará nominalmente cada parlamentar, na forma estabelecida no regimento
interno, para que declare seu voto verbalmente.
 Para fins de prova, no momento em que o voto
for registrado, o sistema capitará imagens de cada senador. Ainda segundo as
regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em dispositivo
previamente cadastrado, a confinação do voto que proferiu à matéria.

 Presença

 Para evitar fraudes, o quorum só será
aferido na hora da votação. No sistema virtual, os senadores precisarão
verificar presença em duas etapas. Na primeira, eles utilizarão a
mesma senha, de seis dígitos, que utilizam normalmente para marcar
presença no Senado. 
 Na segunda etapa, eles terão que
digitar uma  outra senha que será
enviada especificamente para a sessão convocada no dia.
 *matéria atualizada às 14h49 para correção
de informação. Ao contrário do informado, o senador que testou o novo sistema
foi Weverton Rocha (PDT-MA) e não Wellington Fagundes (PL-MT).
Fonte:  Agencia Brasil
Foto:  Marcelo
Camargo