TCE
 Com o
objetivo de organizar o embarque de passageiros e cargas, a Agência Reguladora
dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam)
realizou na manhã da terça-feira (21/07), em sua sede, na avenida Boulevard
Álvaro Maia, uma reunião com os proprietários de balsas e barcos a jato da
Manaus Moderna e Porto Ceasa, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Comissão de Transporte, Trânsito e
Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
 Na ocasião,
foram esclarecidas as regras impostas pelo Decreto Estadual nº 42.500,
publicado no dia 14 de julho, que dispõe sobre as medidas para autorização da
prestação de serviços de transporte fluvial no Amazonas, e apresentados
vídeos-denúncia de embarcações que continuam descumprindo o distanciamento
social.
 De acordo
com o diretor técnico da Arsepam, Heraldo Corrêa, a incidência de casos de
lotação acima da capacidade estabelecida é perigosa e está diretamente
relacionada aos altos índices de contaminação do coronavírus no interior do
Amazonas. Além disso, ainda existem municípios com restrição de acesso, como
Parintins, Manicoré e São Paulo de Olivença.
 “Alguns
continuam descumprindo, principalmente o percentual de capacidade de lotação
estabelecido pelo decreto. Por isso estamos advertindo aqui que a multa administrativa
pode chegar até R$ 10 mil”, ressaltou.
 Uma das
providências a serem tomadas pela Arsepam é a realização de ações de orientação
sobre as medidas sanitárias e de demarcação de espaços na orla de Manaus,
juntamente com os demais órgãos de controle. Para prevenir a constante
aglomeração de passageiros e cargas, a Arsepam irá solicitar que os horários de
embarque e desembarque também sejam realizados em horários intercalados.
 A Arsepam
disponibiliza canais de atendimento 24h por meio do Whatsapp 98408-1799, para
esclarecimentos ou qualquer tipo de informação a respeito da retomada do
serviço.
Fonte: ARSEPAM
Foto: Divulgação