Até o final de 2023, o Amazonas deve ganhar a sua primeira Casa da Mulher Brasileira, com mais de 60% do recurso de sua construção aprovado via emenda de bancada aprovada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Com valor total estimado em R$ 16 milhões para sair do papel, o espaço faz parte de uma política de proteção de acolhimento direcionada às vítimas de violência, desde o primeiro momento em que a denúncia é feita e tem como propósito reunir em um só local serviços de Juizado Especial, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, entre outros.

O local também vai servir de alojamento de passagem para as denunciantes, além de uma brinquedoteca para os filhos das vítimas e apoio psicossocial e capacitação para ajudá-las a alcançar autonomia econômica.

“A Casa da Mulher Brasileira é uma conquista importante para todas as amazonenses, que terão serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Já passou mais do que da hora de criarmos mais mecanismos para coibir de maneira veemente a violação dos direitos da mulher. Violência contra a mulher não é só quando o homem bate nela, mas também quando humilha com palavras, quando não a deixa trabalhar, quando ele diz que ganha mais do que ela e acha que é dono da mulher. Tudo isso é violência e a mulher deve procurar ajuda ao primeiro sinal de desrespeito”, reforça Omar Aziz.

No Amazonas, o projeto é tocado por uma parceria entre o governo federal e estadual, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou a anunciar uma expansão do orçamento disponível para a expansão do programa. Desde 2019, o senador Omar Aziz articulava com a bancada amazonense para a destinação de emendas para o projeto.

De acordo com o secretário da Sejusc, Emerson Lima, o Amazonas ganha um importante apoio na promoção da igualdade e no enfrentamento a este tipo de crime. Lima destaca também que o projeto será uma das frentes fundamentais da Nova Rede Mulher, que presta assistência para as vítimas de violência física ou psicológica.

Atualmente a Casa da Mulher Brasileira tem unidades em funcionamento em seis capitais: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.