TCE
 Nesta quarta-feira (27), está prevista a votação
da MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
Renda, no plenário da Câmara dos Deputados, na qual está inserido o texto do PL
2017/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto
(Republicanos-AM), que propõe aumento sobre margem consignável.
 A medida
proposta pelo parlamentar amazonense pretende aumentar em 5% a margem
consignável para empréstimos bancários. Com a aprovação da matéria, serão
beneficiados os aposentados, pensionistas, funcionários públicos, entre outros,
que poderão fazer empréstimos mais vantajosos.
 O apoio
para aprovação do texto tem sido nacional. O site da Câmara dos Deputados tem
recebido diariamente mensagens de cidadãos de todo Brasil, que cobram mais
celeridade na tramitação da proposta. Em suas redes sociais, o deputado também
recebe, diariamente, comentários positivos.
 “Esta
proposta ganhou o apoio popular porque vai de encontro às necessidades das
famílias. Nesse momento de pandemia, será de grande ajuda para muita gente.
Muitos cidadãos hastearam a bandeira da nosso PL, pressionaram seus deputados e
hoje, estamos mais perto da aprovação”, disse.
 A
professora aposentada Vera Lúcia Braga Fonseca, 49, moradora do município de
Caldas (MG), é chefe de família e mãe de três filhos. Ela aguarda pela
aprovação do texto. “Já está tudo preparado para pedir o empréstimo, vou
usar o dinheiro para pagar algumas contas e meu tratamento médico”,
relatou a professora que sofre de tendinite nos dois braços.
 Empréstimos
 Durante a
pandemia, muitos lares brasileiros foram atingidos pelo desemprego, seja por
demissão do emprego formal, seja pela impossibilidade de trabalhar
informalmente, devido as medidas de isolamento social adotadas em todo país
para conter o vírus.
 Em diversas
famílias, um membro de se tornou o esteio e principal provedor da casa, sendo,
geralmente, um aposentado, pensionista do INSS, ou mesmo um funcionário
público, que passou a manter os familiares, tendo dificuldades e contraindo
dívidas.
 Pensando
nessas pessoas, o deputado federal Capitão Alberto Neto propôs o PL 2017/2020,
que pretende aumentar em 5% a margem consignável. Para dar celeridade a sua
aprovação, o texto da proposta foi inserido na MP 932, e recebeu parecer
favorável do relator deputado Orlando Silva (PCdoB).
 MP 936
 O texto da
Medida Provisória 936, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair
Messias Bolsonaro, foi a proposta encontrada pelo Governo Federal para
preservar empregos em todo Brasil durante a pandemia causada pela covid-19. A
MP foi editada pelo Executivo em abril e tem validade de 90 dias.
 “Nosso
presidente editou esta medida a fim de que postos de trabalho fossem mantidos.
É uma medida polêmica, mas essencial. Como ela está em vigor, muitas empresas
em todo país aderiram e tiveram condições de manter postos de trabalho durante
a instabilidade econômica gerada pela pandemia”, ponderou Alberto Neto.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Cap. Alberto
Neto
Foto: Divulgação