No dia
em que se celebra os 53 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), os amazonenses
refletem sobre a importância do modelo para o desenvolvimento da região e a
necessidade de propostas quem possam promover avanços ao setor. O deputado
federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), em seu primeiro mandato, já
apresentou mais de 30 projetos que visam o fortalecimento e a desburocratização
da ZFM.
em que se celebra os 53 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), os amazonenses
refletem sobre a importância do modelo para o desenvolvimento da região e a
necessidade de propostas quem possam promover avanços ao setor. O deputado
federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), em seu primeiro mandato, já
apresentou mais de 30 projetos que visam o fortalecimento e a desburocratização
da ZFM.
O
parlamentar acredita no modelo econômico como fator de promoção social e
ambiental eficiente e progressista. Determinado a lutar pela proteção e por
avanços em benefício da Zona Franca, Alberto Neto preparou um artigo para suas
redes sociais no qual celebra a data e reafirma seu compromisso com o povo e
com a economia amazonense.
parlamentar acredita no modelo econômico como fator de promoção social e
ambiental eficiente e progressista. Determinado a lutar pela proteção e por
avanços em benefício da Zona Franca, Alberto Neto preparou um artigo para suas
redes sociais no qual celebra a data e reafirma seu compromisso com o povo e
com a economia amazonense.
“A
Zona Franca de Manaus em 28/02/2020 completa 53 anos da publicação do
Decreto-lei 288/67 assinado pelo General Castelo Branco. Ao longo desses anos a
ZFM tem sido o maior irradiador de externalidades positivas no Estado do
Amazonas, uma vez que é uma política virtuosa sob os aspectos sociais,
ambientais, econômicos e fiscais.
Zona Franca de Manaus em 28/02/2020 completa 53 anos da publicação do
Decreto-lei 288/67 assinado pelo General Castelo Branco. Ao longo desses anos a
ZFM tem sido o maior irradiador de externalidades positivas no Estado do
Amazonas, uma vez que é uma política virtuosa sob os aspectos sociais,
ambientais, econômicos e fiscais.
No ano
de 2019, ao iniciar as atividades parlamentares apresentei 33 projetos de lei
dos quais pelo menos 8 (oito) têm impactos positivos para a ZFM, como o PL
5739/2019 que equaciona entraves de uso de matéria-prima regional e a absorção
de créditos da ZFM; PL 2673/2019 que estende até 2050 o prazo dos incentivos da
Amazônia Ocidental; PL 1989/2019 que irá permitir a Suframa que aplique o
recursos da TCIF/TS em projetos de desenvolvimento regional; PL 1077/2019 que
condiciona o prazo de 120 para aprovação de PPB´s, além de outros proposituras
de extrema relevância.
de 2019, ao iniciar as atividades parlamentares apresentei 33 projetos de lei
dos quais pelo menos 8 (oito) têm impactos positivos para a ZFM, como o PL
5739/2019 que equaciona entraves de uso de matéria-prima regional e a absorção
de créditos da ZFM; PL 2673/2019 que estende até 2050 o prazo dos incentivos da
Amazônia Ocidental; PL 1989/2019 que irá permitir a Suframa que aplique o
recursos da TCIF/TS em projetos de desenvolvimento regional; PL 1077/2019 que
condiciona o prazo de 120 para aprovação de PPB´s, além de outros proposituras
de extrema relevância.
Em
2020, protocolamos o PL 298/2020 que irá ajudar o setor comercial a adquirir
mercadorias estrangerias com incentivo do PIS e Cofins; o PL 273/2020 que
impulsiona a utilização e fabricação de lâmpadas LED´s pelo mercado nacional a
partir da ZFM, e o PL 110/2020 que unifica a legislação das áreas de livre
comércio na área de atuação da Suframa.
2020, protocolamos o PL 298/2020 que irá ajudar o setor comercial a adquirir
mercadorias estrangerias com incentivo do PIS e Cofins; o PL 273/2020 que
impulsiona a utilização e fabricação de lâmpadas LED´s pelo mercado nacional a
partir da ZFM, e o PL 110/2020 que unifica a legislação das áreas de livre
comércio na área de atuação da Suframa.
Dessa
forma, temos trabalhado de forma a fortalecer a Zona Franca de Manaus e
construindo o caminho para novos setores agregados ao PIM. Garantir avanços
para a Zona Franca de Manaus é uma prioridade do meu mandato que visa a
valorização das pessoas, com geração de emprego, renda e condições para uma
vida digna”, escreveu.
forma, temos trabalhado de forma a fortalecer a Zona Franca de Manaus e
construindo o caminho para novos setores agregados ao PIM. Garantir avanços
para a Zona Franca de Manaus é uma prioridade do meu mandato que visa a
valorização das pessoas, com geração de emprego, renda e condições para uma
vida digna”, escreveu.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Cap. Alberto
Neto
Neto
Foto: Divulgação
