Por se
tratar de um reforço substancial no enfrentamento à pandemia do novo
coronavírus, COVID-19, permitindo a convocação imediata dos 796 profissionais
de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, os
deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o
Projeto de Lei Complementar nº 42/2020, do Executivo, que cria dois fundos de
natureza previdenciária para os militares.
tratar de um reforço substancial no enfrentamento à pandemia do novo
coronavírus, COVID-19, permitindo a convocação imediata dos 796 profissionais
de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, os
deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o
Projeto de Lei Complementar nº 42/2020, do Executivo, que cria dois fundos de
natureza previdenciária para os militares.
O
Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares (FPPM) e o Fundo Temporário
(FTEMP), passam a ser componentes do patrimônio da unidade gestora do Regime
Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, a Fundação Amazonprev. Eles darão
suporte financeiro para que o governo convoque os concursados dos Bombeiros e
os coloque na linha de frente nas ações de combate à pandemia do COVID-19.
Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares (FPPM) e o Fundo Temporário
(FTEMP), passam a ser componentes do patrimônio da unidade gestora do Regime
Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, a Fundação Amazonprev. Eles darão
suporte financeiro para que o governo convoque os concursados dos Bombeiros e
os coloque na linha de frente nas ações de combate à pandemia do COVID-19.
O
relator da matéria, deputado Delegado Péricles (PSL), defendeu a urgência na
votação do PL por conta da necessidade de mais profissionais para atuarem na
linha de frente do combate ao coronavírus. A líder do governo, deputada Joana
Darc, disse que “amanhã os concursados já poderão ser convocados e começar a
trabalhar” e foi seguida por declarações de voto dos membros da bancada.
relator da matéria, deputado Delegado Péricles (PSL), defendeu a urgência na
votação do PL por conta da necessidade de mais profissionais para atuarem na
linha de frente do combate ao coronavírus. A líder do governo, deputada Joana
Darc, disse que “amanhã os concursados já poderão ser convocados e começar a
trabalhar” e foi seguida por declarações de voto dos membros da bancada.
Durante
a votação da Ordem do Dia, os deputados da situação e oposição uniram esforços
para votar e aprovar as quatro matérias colocadas em pauta, todas elas
referentes a ações de combate à pandemia do coronavírus. Além do PLC nº
42/2020, foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo relativos a
calamidade pública municipal e um Projeto de Lei referente a prorrogação de
documentos e certidões públicas.
a votação da Ordem do Dia, os deputados da situação e oposição uniram esforços
para votar e aprovar as quatro matérias colocadas em pauta, todas elas
referentes a ações de combate à pandemia do coronavírus. Além do PLC nº
42/2020, foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo relativos a
calamidade pública municipal e um Projeto de Lei referente a prorrogação de
documentos e certidões públicas.
Na
primeira pauta foi aprovado o Projeto de Lei nº 126/2020, do deputado Saullo
Vianna (PTB) que trata da prorrogação excepcional da validade dos documentos
como certidões e autorizações, e suspende todas as vistorias no setor de
transportes, além de renovar automaticamente as licenças e outros exigíveis
pelo Estado que sejam emitidos pelos 62 municípios do Amazonas, durante a
quarentena do COVID-19.
primeira pauta foi aprovado o Projeto de Lei nº 126/2020, do deputado Saullo
Vianna (PTB) que trata da prorrogação excepcional da validade dos documentos
como certidões e autorizações, e suspende todas as vistorias no setor de
transportes, além de renovar automaticamente as licenças e outros exigíveis
pelo Estado que sejam emitidos pelos 62 municípios do Amazonas, durante a
quarentena do COVID-19.
Mais
dois municípios tiveram o pedido de estado de calamidade pública, por causa do
novo coronavírus, aprovada pelos deputados. Por solicitação do prefeito Ivon
Rates (PROS), de Envira (a 1.207 km de Manaus) e do prefeito Junior Leite
(PROS), de Maués (a 258 km de Manaus), os Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
nº 20/2020 e nº 21/2020, da Mesa Diretora da Aleam, colocam os municípios em
calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020.
dois municípios tiveram o pedido de estado de calamidade pública, por causa do
novo coronavírus, aprovada pelos deputados. Por solicitação do prefeito Ivon
Rates (PROS), de Envira (a 1.207 km de Manaus) e do prefeito Junior Leite
(PROS), de Maués (a 258 km de Manaus), os Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
nº 20/2020 e nº 21/2020, da Mesa Diretora da Aleam, colocam os municípios em
calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020.
Ao
final da sessão no plenário virtual, a presidente da Mesa, deputada Alessandra
Campêlo (MDB), destacou o esforço e a atuação dos deputados mesmo estando todos
em quarentena, nos debates nas sessões virtuais e mesmo nas atividades das
comissões técnicas da Casa.
final da sessão no plenário virtual, a presidente da Mesa, deputada Alessandra
Campêlo (MDB), destacou o esforço e a atuação dos deputados mesmo estando todos
em quarentena, nos debates nas sessões virtuais e mesmo nas atividades das
comissões técnicas da Casa.
Fonte: ALEAM
Foto: Divulgação
