Setor deve ter liberação completa até 2029
O Brasil e a Argentina assinaram um acordo
automotivo no âmbito do Mercosul, com vistas à liberação completa desse setor
até 2029, quando entrará em vigor o acordo com o bloco e a União Europeia. O
documento foi assinado pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o
ministro da Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A solenidade ocorreu
nesta sexta-feira (6), no prédio histórico do Ministério da Fazenda, no centro
do Rio, onde Guedes costuma despachar quando está na cidade.
automotivo no âmbito do Mercosul, com vistas à liberação completa desse setor
até 2029, quando entrará em vigor o acordo com o bloco e a União Europeia. O
documento foi assinado pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o
ministro da Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A solenidade ocorreu
nesta sexta-feira (6), no prédio histórico do Ministério da Fazenda, no centro
do Rio, onde Guedes costuma despachar quando está na cidade.
“Após décadas em torno de uma direção que era
movida por substituição de importações, economias fechadas e a ideia de
autossuficiência econômica, nós finalmente decidimos, como país, abrir a
economia. Encontramos no governo argentino a mesma disposição. Nossa decisão
estratégica é de uma abertura gradual, porém segura”, disse Guedes.
movida por substituição de importações, economias fechadas e a ideia de
autossuficiência econômica, nós finalmente decidimos, como país, abrir a
economia. Encontramos no governo argentino a mesma disposição. Nossa decisão
estratégica é de uma abertura gradual, porém segura”, disse Guedes.
O ministro disse que vai abrir a economia do
Brasil. “Com acordos bilaterais, cada vez mais abrangentes, de forma que
tenhamos tempo de fazer nossas reformas. Simplificação de impostos, desoneração
de folhas de pagamento, de forma a aumentar a competitividade da indústria
brasileira”, disse. A intenção, segundo Guedes, é abrir e integrar a
economia brasileira às cadeias globais, ao mesmo tempo em que se aumenta a competitividade.
Brasil. “Com acordos bilaterais, cada vez mais abrangentes, de forma que
tenhamos tempo de fazer nossas reformas. Simplificação de impostos, desoneração
de folhas de pagamento, de forma a aumentar a competitividade da indústria
brasileira”, disse. A intenção, segundo Guedes, é abrir e integrar a
economia brasileira às cadeias globais, ao mesmo tempo em que se aumenta a competitividade.
Dia importante
O ministro argentino disse que foi um dia
muito importante para ambos os países, pois o documento dá estabilidade ao
setor automobilístico, principal pauta industrial entre Brasil e Argentina. Ele
disse que o setor carecia de um acordo mais amplo, sem precisar ser ratificado
periodicamente.
muito importante para ambos os países, pois o documento dá estabilidade ao
setor automobilístico, principal pauta industrial entre Brasil e Argentina. Ele
disse que o setor carecia de um acordo mais amplo, sem precisar ser ratificado
periodicamente.
“O setor automotivo é cerca de 50% do comércio
com o Brasil. É um setor que vínhamos, nos últimos 20 anos, a cada dois ou três
anos, renovando acordos e não dando previsibilidade. Avançamos em acordos com a
União Europeia, avançamos com o México. Vamos incorporar o setor automotivo ao
Mercosul, para que não tenha nenhum problema de competitividade para nenhuma de
nossas indústrias”, disse Dante Sica.
com o Brasil. É um setor que vínhamos, nos últimos 20 anos, a cada dois ou três
anos, renovando acordos e não dando previsibilidade. Avançamos em acordos com a
União Europeia, avançamos com o México. Vamos incorporar o setor automotivo ao
Mercosul, para que não tenha nenhum problema de competitividade para nenhuma de
nossas indústrias”, disse Dante Sica.
O ministro argentino disse que tanto Argentina
quanto Brasil estão em um processo de integração inteligente de ter maior
conexão com o resto do mundo.
quanto Brasil estão em um processo de integração inteligente de ter maior
conexão com o resto do mundo.
“[O acordo] vai dar maior competitividade e
criação de empregos”, disse.
criação de empregos”, disse.
O novo acordo automotivo entre os dois países
foi firmado no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14 (ACE 14). O
protocolo prorrogará, por tempo indeterminado, a vigência do acordo automotivo
bilateral, previsto, anteriormente, para durar até 30 de junho de 2020.
foi firmado no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14 (ACE 14). O
protocolo prorrogará, por tempo indeterminado, a vigência do acordo automotivo
bilateral, previsto, anteriormente, para durar até 30 de junho de 2020.
Flex
Um dos itens acordados é a paulatina mudança no
flex, um fator que regulava o quanto o Brasil poderia exportar sem tarifas para
a Argentina, fazendo uma relação entre o exportado e o importado, explicou o
secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia do Brasil, Lucas
Ferraz.
flex, um fator que regulava o quanto o Brasil poderia exportar sem tarifas para
a Argentina, fazendo uma relação entre o exportado e o importado, explicou o
secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia do Brasil, Lucas
Ferraz.
“A ideia é que, gradualmente, nos próximos dez
anos, haja uma flexibilização do regime flex. Atualmente, temos um flex de 1,5.
Ou seja, para cada 1,5 dólar exportado pelo Brasil, nós devemos importar 1
dólar. De 2015 a 2020, esse flex já sobe imediatamente de 1,5 para 1,7. De
forma gradual, ao longo dos 10 anos seguintes, contados a partir de julho de
2019, vamos evoluindo de 1,7 para 1,8, até 2023, 1,9 em 2025, 2,0 em 2027, 2,5
em 2028. Em 2029, passa a ser 3,0. A partir de 1º de julho de 2029, Brasil e
Argentina entram em um livre comércio automotivo, sem quaisquer
condicionalidades”, disse Ferraz.
anos, haja uma flexibilização do regime flex. Atualmente, temos um flex de 1,5.
Ou seja, para cada 1,5 dólar exportado pelo Brasil, nós devemos importar 1
dólar. De 2015 a 2020, esse flex já sobe imediatamente de 1,5 para 1,7. De
forma gradual, ao longo dos 10 anos seguintes, contados a partir de julho de
2019, vamos evoluindo de 1,7 para 1,8, até 2023, 1,9 em 2025, 2,0 em 2027, 2,5
em 2028. Em 2029, passa a ser 3,0. A partir de 1º de julho de 2029, Brasil e
Argentina entram em um livre comércio automotivo, sem quaisquer
condicionalidades”, disse Ferraz.
Exportações
O Ministério da Economia explicou que a
Argentina é o maior destino das exportações brasileiras de produtos
automotivos. Em 2018, a corrente de comércio de produtos do setor totalizou US$
13,4 bilhões (redução de 9,8% com relação a 2017), o que correspondeu a 51,6%
do comércio total entre os dois países. Com exportações no valor de US$ 8
bilhões e importações no valor de US$ 5,3 bilhões, o comércio de produtos automotivos
resultou em superávit de US$ 2,7 bilhões para o Brasil.
Argentina é o maior destino das exportações brasileiras de produtos
automotivos. Em 2018, a corrente de comércio de produtos do setor totalizou US$
13,4 bilhões (redução de 9,8% com relação a 2017), o que correspondeu a 51,6%
do comércio total entre os dois países. Com exportações no valor de US$ 8
bilhões e importações no valor de US$ 5,3 bilhões, o comércio de produtos automotivos
resultou em superávit de US$ 2,7 bilhões para o Brasil.
Guedes e Sica explicaram que o novo acordo
proíbe concessão de futuros subsídios pelos estados brasileiros e províncias
argentinas a fábricas e montadoras, sob pena de perderem as facilidades
previstas. Com isso, a competitividade deixará ocorrer por meio da isenção de
impostos, evitando guerras tributárias entre estados, e se dará por meio de
quem oferecer melhor logística de transporte, oferta de energia e qualidade de
mão de obra.
proíbe concessão de futuros subsídios pelos estados brasileiros e províncias
argentinas a fábricas e montadoras, sob pena de perderem as facilidades
previstas. Com isso, a competitividade deixará ocorrer por meio da isenção de
impostos, evitando guerras tributárias entre estados, e se dará por meio de
quem oferecer melhor logística de transporte, oferta de energia e qualidade de
mão de obra.
Fonte:
Agencia Brasil
Agencia Brasil
Foto: Tania Rego
