O município de Parintins, localizado a 369 km de Manaus, é conhecido como um celeiro de artistas do Amazonas. Só neste ano, pelo menos quatro mil artistas estão trabalhando nos preparativos do Festival Folclórico de Parintins, para garantir a beleza dos espetáculos apresentados pelos bumbás Garantido e Caprichoso, que voltarão a serem realizados presencialmente, no final do mês de junho.
Sem festival durante dois anos, que foi suspenso em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, os artistas da Ilha Tupinambarana padeceram com a falta de recursos financeiros para se sustentarem.
Para compensar essas perdas e evitar que os artistas voltem a sofrer com eventos como a pandemia, a vereadora Brena Dianná (UB) elaborou um anteprojeto de lei para criar, junto a Prefeitura de Parintins, um recurso voltado a auxílio financeiro desta categoria. É o Programa Bolsa Artista Parintintin – BAP ou Bolsa Artista destinado a proporcionar apoio para formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação, por pelo menos um ano.
Com o benefício, artistas em formação poderão receber da prefeitura um valor mensal de R$ 600,00. Os artistas já consolidados receberão R$ 1.200,00 mensais. Em ambas as categorias, os recursos do BAP serão oferecidos por, no máximo, 12 meses.
Durante esse período beneficiário se comprometerá a disponibilizar as suas obras artísticas e/ou representar o Município de Parintins em mostras, exposições ou em outros eventos artísticos e culturais promovidos ou considerados de interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Parintins em âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional, desde que devidamente convocado.
“Estamos na contagem regressiva para a realização do Festival Folclórico de Parintins, onde nosso povo mostra toda sua arte, toda a nossa cultura e a nossa identidade, frutos do talento de nossa gente. Mas Nos últimos dos anos não tivemos festival e nenhuma atividade cultural que garantisse o sustento de nossos artistas, devido às contingências impostas pela pandemia. Tem tantas pessoas que dependem do festival e, cada vez mais, precisam ser valorizadas, não somente durante o festival, apenas no mês de junho. Mas, durante o ano inteiro. Por isso, o presente projeto de lei busca garantir a execução de políticas públicas voltadas ao resgate e fortalecimento desse setor”, disse a vereadora.
Brena destaca que durante a pandemia alguns projetos ajudaram a amparar esse público, mas nenhum no âmbito municipal. “Tivemos uma lei governamental amparando os nossos artistas, mas precisamos também de uma lei municipal para ampará-los durante todo o ano. Por isso indicamos a criação desse projeto apresentando o anteprojeto, que visa atender não só o artista profissional como também aqueles que estão entrando querendo se profissionalizar”, disse.
Critérios
No anteprojeto apresentado por Brena contém os critérios para a adoção do projeto, por parte da Prefeitura de Parintins, como também as exigências para que os agentes culturais possam ter direitos à Bola Artista. O benefício do Bolsa Artista Parintintin irá garantir suporte financeiro para artistas que atuam em diversas manifestações culturais e artísticas entre elas, pintura, desenho, gravura, escultura, cerâmica, fotografia, cinema e artesanato; artes literárias e performáticas, como dança música e teatro.
