Mudança decorre da crise causada pelo novo coronavírus
A Câmara dos Deputados vota hoje (20)
requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que
adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto durarem as
medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O
requerimento é um dos dois itens na pauta do plenário nesta quarta-feira.
requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que
adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto durarem as
medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O
requerimento é um dos dois itens na pauta do plenário nesta quarta-feira.
O projeto, de autoria da deputada Alice
Portugal (PCdoB-BA), estabelece que, após o período de emergência sanitária, a
realização das provas ficará condicionada à emissão de parecer técnico das
autoridades sanitárias.
Portugal (PCdoB-BA), estabelece que, após o período de emergência sanitária, a
realização das provas ficará condicionada à emissão de parecer técnico das
autoridades sanitárias.
Ontem (19), o Senado aprovou um projeto semelhante, o PL 1277/20, da senadora
Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia a realização de exames, como o Enem, em
razão da pandemia. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O texto
já foi encaminhado para análise dos deputados.
Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia a realização de exames, como o Enem, em
razão da pandemia. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O texto
já foi encaminhado para análise dos deputados.
Calamidade pública
Pela proposta, o adiamento vale durante o
período de calamidade pública, que começou em 20 de março e irá vigorar até 31
de dezembro deste ano. A nova data do exame fica dependente da evolução da
situação epidemiológica.
período de calamidade pública, que começou em 20 de março e irá vigorar até 31
de dezembro deste ano. A nova data do exame fica dependente da evolução da
situação epidemiológica.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, o Enem
já registrou mais de 3,5 milhões de inscritos.
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, o Enem
já registrou mais de 3,5 milhões de inscritos.
Pelo cronograma, as inscrições vão até a
próxima sexta-feira (22). Já as provas do Enem estão marcadas para 1º e 8
de novembro. Também estão previstas provas digitais nos dias 22 e 29 de
novembro.
próxima sexta-feira (22). Já as provas do Enem estão marcadas para 1º e 8
de novembro. Também estão previstas provas digitais nos dias 22 e 29 de
novembro.
Ao justificar o projeto de adiamento do Enem,
Alice Portugal argumentou que, ao manter o mesmo cronograma de realização das
provas, o Inep e o Ministério da Educação ignoram o fato de que as escolas e
universidades estão com as atividades presenciais paralisadas e que muitos
estudantes não têm condições de acessar materiais e aulas virtuais disponíveis
na internet.
Alice Portugal argumentou que, ao manter o mesmo cronograma de realização das
provas, o Inep e o Ministério da Educação ignoram o fato de que as escolas e
universidades estão com as atividades presenciais paralisadas e que muitos
estudantes não têm condições de acessar materiais e aulas virtuais disponíveis
na internet.
“Não há como considerar que os estudantes
estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância
poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos estudantes não
têm acesso a ferramentas necessárias para atividades virtuais e, mesmo que
tivessem, não se pode comparar o aproveitamento do ensino-aprendizagem com as
atividades presenciais”, afirmou a deputada em seu parecer.
estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância
poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos estudantes não
têm acesso a ferramentas necessárias para atividades virtuais e, mesmo que
tivessem, não se pode comparar o aproveitamento do ensino-aprendizagem com as
atividades presenciais”, afirmou a deputada em seu parecer.
Posicionamento é aguardado
Na tarde de terça-feira, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, durante entrevista, que aguarda um
posicionamento do Palácio do Planalto sobre o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) deste ano.
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, durante entrevista, que aguarda um
posicionamento do Palácio do Planalto sobre o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) deste ano.
“Na quinta-feira [passada], eu conversei com
presidente da República, pedi que ele pudesse avaliar e decidir pelo adiamento
[do Enem], esse era o nosso pleito porque o ambiente nas duas Casas [Senado e
Câmara] é pela aprovação do decreto legislativo [que prevê o adiamento das
provas do exame]. É melhor que pudesse vir uma decisão e o presidente do Senado
e Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que foi uma coisa contra
o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem vem de todo o
Brasil, de muitas famílias”, argumentou.
presidente da República, pedi que ele pudesse avaliar e decidir pelo adiamento
[do Enem], esse era o nosso pleito porque o ambiente nas duas Casas [Senado e
Câmara] é pela aprovação do decreto legislativo [que prevê o adiamento das
provas do exame]. É melhor que pudesse vir uma decisão e o presidente do Senado
e Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que foi uma coisa contra
o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem vem de todo o
Brasil, de muitas famílias”, argumentou.
A manutenção da data do exame é defendida pelo
ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quarta-feira, o ministro
anunciou que o governo vai abrir consulta
direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir
a data de realização das provas deste ano.
ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quarta-feira, o ministro
anunciou que o governo vai abrir consulta
direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir
a data de realização das provas deste ano.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
