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Orçamento da fundação em 2020 é quase a metade da previsão deste ano

 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC),
anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e
pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.
Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.
 De acordo com o presidente da
instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de
R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544
milhões deixem de ser investidos em bolsas.
 “Devido ao contingenciamento para o orçamento
da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano,
preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O
critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com
objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.
 Este ano foram contingenciados R$ 819 milhões
previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O
projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte
com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do
valor real (pós-contingenciamento).
 “A gente está trabalhando com a possibilidade
de descontingenciamento e a visão para 2020, o que pode melhorar a situação dos
bolsistas no país”, disse o presidente da Capes sem adiantar nenhuma medida ou
valor revisto para recomposição dos orçamentos.
 “Nós sabemos das dificuldades financeiras
orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano
fácil para o Ministério da Educação e também o ano de 2020 não será um ano
fácil”, previu o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. 
 “Essa é uma
situação da nossa economia, das nossas contas públicas. O Ministério da
Educação está inserido neste contexto maior”, destacou.

 Metas garantidas

 Apesar dos cortes, Anderson Correia garante
que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas
no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A
meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil
doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil
doutores são formados por ano no Brasil.
 O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês
depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender
processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de
recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.
 Na quarta-feira passada, a Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de
Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a
destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o
final do ano pelo Congresso Nacional.
 De acordo com o estudo Percepção Pública sobre
Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar
ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos
anos, apesar das dificuldades econômicas.
Fonte: Agência
Brasil
Foto: Tania
Rego