Casos de
briga de alunos com colegas, desrespeito de professores com funcionários,
ofensas de pais a diretores, entre outros são casos de violência, seja física,
verbal ou psicológica, comuns nas escolas públicas e privadas do Brasil e do Amazonas.
briga de alunos com colegas, desrespeito de professores com funcionários,
ofensas de pais a diretores, entre outros são casos de violência, seja física,
verbal ou psicológica, comuns nas escolas públicas e privadas do Brasil e do Amazonas.
Em 2018, a
Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), divulgou que 902 pessoas sofreram
bullying nas escolas da rede pública. Diante desse cenário, o deputado Roberto
Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei (PL), N. 20/2020, que pretende implantar
técnicas da Justiça Restaurativa para solucionar esses conflitos no ambiente
escolar.
Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), divulgou que 902 pessoas sofreram
bullying nas escolas da rede pública. Diante desse cenário, o deputado Roberto
Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei (PL), N. 20/2020, que pretende implantar
técnicas da Justiça Restaurativa para solucionar esses conflitos no ambiente
escolar.
Para o
autor da propositura, com o uso das técnicas da justiça restaurativa, será
possível resolver situações no próprio ambiente escolar de maneira simples, com
criatividade e sensibilidade, evitando assim, transtornos como sanções e
processos na justiça.
autor da propositura, com o uso das técnicas da justiça restaurativa, será
possível resolver situações no próprio ambiente escolar de maneira simples, com
criatividade e sensibilidade, evitando assim, transtornos como sanções e
processos na justiça.
“Nós
queremos propiciar um ambiente de diálogo para resolver certos conflitos no
ambiente escolar. Teremos assim, uma escola preparada para lidar com situações
como o bullying e desentendimentos entre professores e alunos, e conseguir
resultados positivos, como já acontecem em outros estados”, defendeu.
queremos propiciar um ambiente de diálogo para resolver certos conflitos no
ambiente escolar. Teremos assim, uma escola preparada para lidar com situações
como o bullying e desentendimentos entre professores e alunos, e conseguir
resultados positivos, como já acontecem em outros estados”, defendeu.
A Justiça
Restaurativa baseia-se na Resolução 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, para a solução dos conflitos ocorridos dentro do
ambiente escolar.
Restaurativa baseia-se na Resolução 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, para a solução dos conflitos ocorridos dentro do
ambiente escolar.
O artigo 2º do PL descreve os procedimentos
restaurativos, entre eles, que a escola deverá
capacitar os colaboradores para lidar com os conflitos. Como diz o item 4 “capacitar colaboradores nas escolas para que
implementem as práticas restaurativas na resolução de conflitos, atuando em
parceria com alunos protagonistas, família, instituições e organizações não
governamentais da sua rede de apoio e outros atores presentes na comunidade;”
restaurativos, entre eles, que a escola deverá
capacitar os colaboradores para lidar com os conflitos. Como diz o item 4 “capacitar colaboradores nas escolas para que
implementem as práticas restaurativas na resolução de conflitos, atuando em
parceria com alunos protagonistas, família, instituições e organizações não
governamentais da sua rede de apoio e outros atores presentes na comunidade;”
Ainda
segundo o projeto , a escola, através do Núcleo de Práticas Restaurativas,
formadas por professores, funcionários, pais e pessoas da comunidade, todos de
forma voluntária, deverá promover atividades preventivas por meio de palestras,
orientações e informações sobre direito e deveres a pais e alunos, bem como,
apresentar mecanismos e ferramentas com as quais, possam solucionar os
conflitos pacificamente. Todas as práticas serão realizadas na escola e com os
devidos registros e com a necessária autorização dos pais ou responsável legal.
segundo o projeto , a escola, através do Núcleo de Práticas Restaurativas,
formadas por professores, funcionários, pais e pessoas da comunidade, todos de
forma voluntária, deverá promover atividades preventivas por meio de palestras,
orientações e informações sobre direito e deveres a pais e alunos, bem como,
apresentar mecanismos e ferramentas com as quais, possam solucionar os
conflitos pacificamente. Todas as práticas serão realizadas na escola e com os
devidos registros e com a necessária autorização dos pais ou responsável legal.
“O ambiente escolar deve ser um lugar
agradável. Queremos que tanto os alunos, como funcionários, pais e a comunidade
se sintam seguros num ambiente escolar saudável. E somente através do diálogo,
da maneira de tratar o outro que vamos conseguir diminuir os índices de
registros de ocorrência escolar”, disse Cidade.
agradável. Queremos que tanto os alunos, como funcionários, pais e a comunidade
se sintam seguros num ambiente escolar saudável. E somente através do diálogo,
da maneira de tratar o outro que vamos conseguir diminuir os índices de
registros de ocorrência escolar”, disse Cidade.
A
propositura encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR),
da Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a relatoria da deputada Joana Darc
(PL).
propositura encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR),
da Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a relatoria da deputada Joana Darc
(PL).
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Roberto Cidade
Foto: Evandro
Seixas
Seixas
