Presidente
da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
deputado Roberto Cidade (PV), convidou os deputados e empresários da área de
navegação para discutir a Mensagem Governamental n. 30/2020, que trata da
regulamentação do transporte hidroviário no Amazonas.
da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
deputado Roberto Cidade (PV), convidou os deputados e empresários da área de
navegação para discutir a Mensagem Governamental n. 30/2020, que trata da
regulamentação do transporte hidroviário no Amazonas.
Roberto
Cidade lembrou que essa luta é antiga na Assembleia Legislativa, uma vez que
muitos parlamentares têm suas bases no interior e conhecem bem a realidade da
navegação de cargas e passageiros.
Cidade lembrou que essa luta é antiga na Assembleia Legislativa, uma vez que
muitos parlamentares têm suas bases no interior e conhecem bem a realidade da
navegação de cargas e passageiros.
“Quero
convidar os amigos deputados, pois sei que essa luta é antiga, assim como
convidar sindicatos, armadores e todos os envolvidos para discutirmos essa Lei,
para que possamos fechar algo que realmente beneficie a todos”, destacou
Cidade.
convidar os amigos deputados, pois sei que essa luta é antiga, assim como
convidar sindicatos, armadores e todos os envolvidos para discutirmos essa Lei,
para que possamos fechar algo que realmente beneficie a todos”, destacou
Cidade.
O
parlamentar ressaltou ainda que 80% do transporte aos municípios é por meio
fluvial e que 2,5 milhões de pessoas por ano, utilizam o serviço de transporte
hidroviário na região.
parlamentar ressaltou ainda que 80% do transporte aos municípios é por meio
fluvial e que 2,5 milhões de pessoas por ano, utilizam o serviço de transporte
hidroviário na região.
“A
discussão sobre essa mensagem é importantíssima para todos. Aprovarmos a
regulamentação será uma vitória para a Casa, mas também para os armadores,
donos de embarcações e a população em geral”, disse.
discussão sobre essa mensagem é importantíssima para todos. Aprovarmos a
regulamentação será uma vitória para a Casa, mas também para os armadores,
donos de embarcações e a população em geral”, disse.
Outro
ponto abordado pelo deputado é que com a regulamentação, o serviço será
oferecido com melhor qualidade e segurança. Ele comparou a atividade já regulamentada
no Estado do Pará.
ponto abordado pelo deputado é que com a regulamentação, o serviço será
oferecido com melhor qualidade e segurança. Ele comparou a atividade já regulamentada
no Estado do Pará.
“No
Pará a atividade já é regulamentada e a gente pode ver a qualidade das
embarcações, por exemplo. Outro ponto positivo da regularização é que os
pequenos empresários poderão contar quem sabe, com incentivos, como isenção de
ICMS na compra do diesel ou incentivos para créditos, junto aos órgãos do
Governo”, pontuou, lembrando que tudo entrará na discussão.
Pará a atividade já é regulamentada e a gente pode ver a qualidade das
embarcações, por exemplo. Outro ponto positivo da regularização é que os
pequenos empresários poderão contar quem sabe, com incentivos, como isenção de
ICMS na compra do diesel ou incentivos para créditos, junto aos órgãos do
Governo”, pontuou, lembrando que tudo entrará na discussão.
O
deputado Adjuto Afonso (PDT), também defensor do tema, apoiou a ideia de debate
acerca da Mensagem.
deputado Adjuto Afonso (PDT), também defensor do tema, apoiou a ideia de debate
acerca da Mensagem.
“Os
rios são nossas estradas e essa Mensagem é de suma importância para todos nós.
Por isso, o debate é muito válido para
que possamos ouvir a todos que possam contribuir com a regulamentação da
navegação no nosso Estado”, pontuou.
rios são nossas estradas e essa Mensagem é de suma importância para todos nós.
Por isso, o debate é muito válido para
que possamos ouvir a todos que possam contribuir com a regulamentação da
navegação no nosso Estado”, pontuou.
A
mensagem receberá relator e vai tramitar nas Comissões Técnicas da Casa
Legislativa. Durante esse trâmite deverá acontecer a reunião ou Audiência
Pública com todos os envolvidos na atividade no Amazonas.
mensagem receberá relator e vai tramitar nas Comissões Técnicas da Casa
Legislativa. Durante esse trâmite deverá acontecer a reunião ou Audiência
Pública com todos os envolvidos na atividade no Amazonas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Roberto Cidade
Foto: Evandro Seixas
