Multa por reincidência pode chegar a R$ 50 mil
As equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), constataram falta de álcool em gel nos supermercados de Manaus. Doze estabelecimentos foram vistoriados. As ações ocorreram por dois dias e foram finalizadas na quinta-feira (02/09). Apesar de não encontrar irregularidades, os agentes dos órgãos que compõem a CIF precisaram fazer orientações após denúncia de aglomerações, principalmente quanto ao distanciamento nas filas.
Seguindo determinação do secretário de Segurança Pública, general Mansur, a CIF está com atuação reforçada na capital. Da ação realizada nos supermercados, participaram a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) e o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).
No supermercado Vitória do bairro Coroado, zona leste de Manaus, os consumidores não estavam respeitando o distanciamento na fila do açougue. Após as orientações dos fiscais, funcionários organizaram o espaço para que não houvesse mais aglomerações.
No supermercado DB do Coroado, também na zona leste, os fiscais flagraram a falta de álcool em gel nos corredores para os consumidores. Os agentes ainda orientaram o responsável pelo estabelecimento para que adote recipientes com álcool em gel em locais mais acessíveis para os funcionários que atuam na área da peixaria.
A fiscal da FVS-RCP, Geíze Souza, afirma que a população precisa manter os cuidados para prevenir a Covid-19. Ainda de acordo com ela, os estabelecimentos têm a obrigação de orientar os consumidores.
“A gente tenta orientar, mas a população insiste em desobedecer não só a questão de distanciamento, mas o uso da máscara. Alguns clientes se recusam a usar. Estamos orientando os representantes dos supermercados para que eles possam sanar alguns erros”, disse.
Já no supermercado Atacadão do bairro Armando Mendes, na zona leste, os fiscais recomendaram a troca da sinalização do distanciamento social nas filas dos caixas e a fixação de mais receptores de álcool em gel nos corredores do estabelecimento. O fiscal da Visa Manaus, Leonardo Rodrigues, afirmou que a ação ocorreu nos horários de pico para averiguar se os estabelecimentos estavam cumprindo as regras previstas no decreto estadual.
De acordo com ele, os supermercados vistoriados nesses dois dias podem ser multados, caso não se adequem após nova vistoria. “O objetivo da ação é orientação, principalmente nesses horários de pico, para que os supermercados aumentem a demanda de álcool em gel para as pessoas. O estabelecimento é autuado por isso, e a multa pode chegar a R$ 50 mil”, destaca.
A CIF comercial ocorre em dias da semana, de manhã e à tarde. Os locais de vistoria são definidos a partir de denúncias da população ao 190 e também a partir de levantamentos dos órgãos integrantes.
