Os internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), receberão atendimento jurídico nesta semana. O mutirão está sendo realizado pela Vara de Execuções Penais (VEP), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Essa é a primeira ação da VEP este ano no Compaj. Uma equipe de nove servidores do órgão, formada por quatro juízes, fará a análise de benefícios e demais pendências processuais dos internos do regime fechado. Os atendimentos iniciaram nesta segunda (16/09) e se estenderão até a próxima quarta-feira (18/09).
Durante três dias, o grupo irá atender os reeducandos que participam dos projetos de ressocialização dentro da unidade, seguido dos internos dos pavilhões 01 e 03. Os trabalhos estão sendo comandados pelo juiz da VEP, Rômulo Garcia, responsável pelo regime fechado.
O diretor do Compaj, Robert Barreto, informou que o pavilhão 05 também será atendido. “O objetivo é que todos os internos possam consultar seus processos para verificar a atual situação judicial”, afirmou.
Além do mutirão da VEP, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza diariamente atendimentos jurídicos no Compaj desde o mês de julho.
FOTO: Divulgação/Seap
