Amazonas – Como parte de mais uma importante política de inclusão social, o município de Coari passa a contar com a atuação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), criado pela Lei Municipal Nº 733/2020. O CMDH é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e violações desses direitos.
A solenidade de instalação do CMDH aconteceu na tarde de sexta-feira (13) nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento Social. A partir de agora o objetivo é buscar parcerias e recursos que possam ser utilizados na aplicação de políticas públicas que visem a garantia dos direitos estabelecidos por lei a todos os cidadãos.
Com apoio do Prefeito Keitton Pinheiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) dispõe de um secretário Adjunto de Direitos Humanos que priorizou a criação do conselho. “Iniciamos o ano, avançado no tocante aos Direitos Humanos. A partir de hoje (13/01), Coari torna-se o único Município do Amazonas com Conselho de Direitos Humanos, implantado e ativo” – informou Hugo Xavier, secretário adjunto dos direitos humanos da SMDS. O CMDH será presidido por Eliane da Silva Batista, tendo como vice-presidente Ozéias Brito da Silva.
