Há alguns meses recebendo denúncias sobre
exploração de trabalho infantil no Boulevard Álvaro Maia, o Conselho Tutelar e
a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e
Jovens, da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPDCAJ/ALEAM) realizaram
fiscalização na noite de quarta-feira (25) para combater esse tipo de prática
criminosa naquela área da cidade. A ação contou com a participação da
Secretaria de Assistência Social, da Mulher e Direitos Humanos (Semasdh)
exploração de trabalho infantil no Boulevard Álvaro Maia, o Conselho Tutelar e
a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e
Jovens, da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPDCAJ/ALEAM) realizaram
fiscalização na noite de quarta-feira (25) para combater esse tipo de prática
criminosa naquela área da cidade. A ação contou com a participação da
Secretaria de Assistência Social, da Mulher e Direitos Humanos (Semasdh)
A Comissão da Criança e Adolescente da ALEAM
tem agido com frequência em todo o estado. “Temos realizado muitas ações de
fiscalização na capital e no interior do estado com resultados altamente
positivos e a participação da população tem sido fundamental através das
denúncias que chegam à Comissão”, disse o deputado estadual Álvaro Campelo
(Progressistas).
tem agido com frequência em todo o estado. “Temos realizado muitas ações de
fiscalização na capital e no interior do estado com resultados altamente
positivos e a participação da população tem sido fundamental através das
denúncias que chegam à Comissão”, disse o deputado estadual Álvaro Campelo
(Progressistas).
O conselheiro tutelar, Rafael Duarte, ressalta
a importância da participação de todas as esferas públicas que são guardiãs dos
direitos das crianças e adolescentes, fortalece o papel da proteção do menor.
“A participação, especialmente, da Comissão da Criança e Adolescente da
Assembleia do Amazonas, presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo, tem um
peso muito grande, porque reflete o Poder Legislativo nessas ações, garantindo mais legitimidade na ação de
fiscalização“, afirmou Duarte.
a importância da participação de todas as esferas públicas que são guardiãs dos
direitos das crianças e adolescentes, fortalece o papel da proteção do menor.
“A participação, especialmente, da Comissão da Criança e Adolescente da
Assembleia do Amazonas, presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo, tem um
peso muito grande, porque reflete o Poder Legislativo nessas ações, garantindo mais legitimidade na ação de
fiscalização“, afirmou Duarte.
Resultado
Durante a fiscalização, foi constatada a
denúncia sobre presença de crianças trabalhando na avenida. Os responsáveis
dessas crianças foram notificados e os menores retirados do local. Esta é a
segunda vez que os responsáveis são notificados. Caso haja a reincidência, os
pais podem perder a tutela dos pais e as crianças serão encaminhadas para um
abrigo.
denúncia sobre presença de crianças trabalhando na avenida. Os responsáveis
dessas crianças foram notificados e os menores retirados do local. Esta é a
segunda vez que os responsáveis são notificados. Caso haja a reincidência, os
pais podem perder a tutela dos pais e as crianças serão encaminhadas para um
abrigo.
Canais de
denúncia
denúncia
Caso seja verificada qualquer situação de
violação de direitos das crianças e adolescentes, a rede de proteção possui
três canais de comunicação: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque
Denúncia (0800-092-1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).
violação de direitos das crianças e adolescentes, a rede de proteção possui
três canais de comunicação: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque
Denúncia (0800-092-1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Álvaro Campelo
Foto: Divulgação
