O deputado
Adjuto Afonso (PDT) encaminhou mais um Indicativo ao governo do estado
sugerindo outra medida econômica que amenize os prejuízos causados pelo Covid
19, junto à população. O parlamentar propôs, em caráter emergencial, a criação
do “Programa Bolsa Energia Amazonense” em favor dos consumidores de energia com
baixa renda, no âmbito do estado do Amazonas, durante o período crítico da
pandemia.
Adjuto Afonso (PDT) encaminhou mais um Indicativo ao governo do estado
sugerindo outra medida econômica que amenize os prejuízos causados pelo Covid
19, junto à população. O parlamentar propôs, em caráter emergencial, a criação
do “Programa Bolsa Energia Amazonense” em favor dos consumidores de energia com
baixa renda, no âmbito do estado do Amazonas, durante o período crítico da
pandemia.
O programa
será executado em benefício exclusivo de imóveis com unidades consumidoras
residenciais localizadas tanto em zona urbana, quanto de transição e rural, e
deve seguir critérios pré-estabelecidos pelo governo. “Já se constata um
prognóstico gravíssimo de perda de receita dos cidadãos de baixa renda,
decorrente das medidas restritivas, principalmente às atividades comerciais e
de serviços não essenciais, adotadas no enfrentamento da emergência de saúde
pública. Faz-se urgente adotar medidas extraordinárias para amenizar efeitos
econômicos negativos da população de baixa renda, que corre risco de migrar
para o perigoso status de vulnerabilidade social”, justifica o parlamentar
no documento.
será executado em benefício exclusivo de imóveis com unidades consumidoras
residenciais localizadas tanto em zona urbana, quanto de transição e rural, e
deve seguir critérios pré-estabelecidos pelo governo. “Já se constata um
prognóstico gravíssimo de perda de receita dos cidadãos de baixa renda,
decorrente das medidas restritivas, principalmente às atividades comerciais e
de serviços não essenciais, adotadas no enfrentamento da emergência de saúde
pública. Faz-se urgente adotar medidas extraordinárias para amenizar efeitos
econômicos negativos da população de baixa renda, que corre risco de migrar
para o perigoso status de vulnerabilidade social”, justifica o parlamentar
no documento.
Os moradores a serem contemplados devem
atender a critérios, tais como:
atender a critérios, tais como:
Residente
com o consumo de energia do ciclo de faturamento mensal igual ou inferior a
100kwh deve ser beneficiário do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do
governo federal; estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais, com
cadastro ativo e atualizado; não possuir mais de uma unidade de consumo
cadastrada em seu nome e mediante identificação do Cadastro de Pessoa Física
(CPF).
com o consumo de energia do ciclo de faturamento mensal igual ou inferior a
100kwh deve ser beneficiário do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do
governo federal; estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais, com
cadastro ativo e atualizado; não possuir mais de uma unidade de consumo
cadastrada em seu nome e mediante identificação do Cadastro de Pessoa Física
(CPF).
Residente
com o consumo de energia elétrica do ciclo de faturamento mensal igual ou
inferior a 400kwh, além dos critérios acima, deve ter consumo pelo uso de
equipamentos destinados à sobrevida, habitada por família inscrita no cadastro
único, com renda familiar inferior a três salários mínimos e que um dos membros
residentes seja pessoa com patologia, cujo tratamento requeira o uso contínuo
de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem o consumo de energia
elétrica.
com o consumo de energia elétrica do ciclo de faturamento mensal igual ou
inferior a 400kwh, além dos critérios acima, deve ter consumo pelo uso de
equipamentos destinados à sobrevida, habitada por família inscrita no cadastro
único, com renda familiar inferior a três salários mínimos e que um dos membros
residentes seja pessoa com patologia, cujo tratamento requeira o uso contínuo
de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem o consumo de energia
elétrica.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Adjunto Afonso
Foto: Divulgação
