A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dará início à retomada gradual do atendimento presencial à população a partir do dia 12 de abril, próxima segunda-feira. Inicialmente, serão realizados atendimentos presenciais apenas na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, exclusivamente para as áreas de Família e Cível e somente com agendamento prévio.
Para a área de Família, os agendamentos podem ser feitos via Disk 129, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Para a área Cível, só é possível agendar atendimento de forma on-line, por meio do site da Defensoria, no link agendadpeam.com. Os demais serviços serão mantidos em formato telepresencial, por meio do aplicativo Telegram.
Na primeira etapa da retomada, os órgãos de atendimento inicial de Família voltarão às atividades presenciais, todos com a sua atuação realizada no térreo da Sede Administrativa da Defensoria, na Avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Também serão realizados de forma presencial atendimentos para inicial da área Cível, no primeiro andar da sede da DPE-AM.
Na área de Família, estão incluídos serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, entre outros. A área Cível inclui questões como ações de indenização, cobrança, despejo e acidentes de trânsito, além de processos contra o Estado, Município e Previdência.
Os atendimentos presenciais terão o número de vagas limitadas conforme a capacidade de estrutura física adaptada e o órgão de atuação realizará o atendimento de maneira presencial, observando todas as normas sanitárias vigentes.
Para que a retomada ocorra de forma segura, a Defensoria está adotando todos os procedimentos de distanciamento necessários, além de medidas como a sanitização dos ambientes, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, constante higienização das mãos, incluindo o uso de álcool em gel, e o monitoramento do estado de saúde de membros, servidores, colaboradores e estagiários.
O início de uma segunda etapa de retomada dos atendimentos presenciais está condicionado à avaliação da primeira etapa, com periodicidade de monitoramento de 30 dias.
