A grande parte das proposituras da deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), nos seus seis primeiros meses de mandato, foram voltadas para ações prioritárias de combate ao covid-19, saúde da mulher e assistência social de famílias em vulnerabilidade social. Ao todo foram quarenta e seis proposituras como autora e coautora. Nejmi Aziz apresentou Projetos de Lei (PL), Requerimentos (REQ), Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e Projeto de Resolução Legislativa (PRL).
No combate ao avanço da contaminação pelo novo coronavírus no território amazonense, a deputada Nejmi Aziz requereu a vacinação imediata e prioritária dos profissionais que atuam nas áreas de segurança e salvamento, serviços de transporte e entrega, profissionais da assistência social integrantes do SUAS, e solicitou a abertura de hospitais de campanha, campanhas de vacinação em massa e testagem em massa da população.
Na área da assistência social a deputada Nejmi Aziz propôs o piso salarial no valor de R$5.500,00 para os assistentes sociais, em reconhecimento aos profissionais e a necessidade de valorização da categoria. E para promover ações em defesa e promoção dos direitos da população em situação de rua, a parlamentar propôs instituir a Semana Estadual de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no Estado do Amazonas.
Segundo a deputada, a covid-19 por ser uma doença nova e desconhecida, até pouco tempo atrás, causou espanto e ceifou muitas vidas. “Por isso, propus projetos voltados ao combate, a prevenção e o amparo às pessoas infectadas com o objetivo de ajudar a conter a disseminação do vírus. Já na área da assistência social, trabalhei para conscientização de campanhas relevantes que contribuem para reduzir a desigualdade social, valorizando também os profissionais da assistência social, que desenvolvem papel fundamental no atendimento da população” destacou Nejmi.
A parlamentar, que também é presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST) da Aleam, intermediou junto ao empresariado da cidade de Manaus uma rede solidária para arrecadar cestas básicas às famílias em insegurança alimentar neste momento de pandemia. Ao todo, seis empresas ajudaram na doação, que totalizou mais de 13 mil cestas básicas que foram entregues à 42 organizações sociais que atendem as famílias em estado de vulnerabilidade social e com insegurança alimentar, garantindo alimentação de famílias que moram na capital e nos municípios do interior do Amazonas.
Na saúde, Nejmi Aziz propôs a Implantação de Centros de Referências com Colposcopia e CAF (Cirurgia de Alta Frequência), para a realização de biópsias e/ou conização, como forma de tratamento do Câncer de Colo do Útero em Manaus e em polos nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tabatinga e Tefé. O retorno da vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) nas escolas das redes públicas estadual e municipal para os estudantes, com idade de nove a quinze anos, também foi solicitado pela parlamentar através de requerimento.
A parlamentar também propôs a criação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para Mulheres e Respectivos Dependentes em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Amazonas, como um mecanismo de combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo a ela, um atendimento humanizado e prevenindo o retorno dessa mulher à condição de vítima.
Para proporcionar atenção e atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no estado, a deputada propôs a criação do Centro Integrado da Criança e do Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência. Na proposta, a parlamentar sugeriu que o centro fosse composto por equipes multidisciplinares especializadas, e integrado com serviços necessários para a efetivação do sistema e da política de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.
A implantação da carteira de identidade digital, com registro biométrico e facial, também foi protocolada por Nejmi Aziz. O objetivo da propositura é atender as demandas da atual tecnologia de identificação civil e criminal, e beneficiar a segurança pública e a população do Amazonas, além de atender o decreto federal nº 9.278 de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta os procedimentos e os requisitos obrigatórios para a emissão da carteira de identidade pelos órgãos de identificação.
Para ajudar as famílias dos municípios atingidos diretamente pelas enchentes deste ano, a deputada encaminhou um requerimento ao governo do estado, solicitando um auxílio emergencial no valor de R$300,00 para as famílias comprovadamente carentes e em estado de vulnerabilidade social, ocasionada pelas cheias dos rios. O requerimento foi atendido e beneficiou cerca de cem mil pessoas no Amazonas.
