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Um deputado estadual do PSL quer
obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias.
Alexandre Knoploch protocolou o projeto de lei na última quarta-feira. O texto
prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico
“específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou,
comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio
Para passar a valer, o projeto
ainda precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e
depois sancionado pelo governador. Opositores ainda consideram o texto
inconstitucional.
O projeto de lei ainda define que
a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, os
tornando públicos para consulta em seu sítio eletrônico oficial. Além disso,
“os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias
psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que
ateste a ausência destas mesmas substâncias”.
Os professores afastados na rede
pública teriam os salários descontados. “O docente da rede pública de ensino
que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias
psicoativas ilícitas será exonerado”, prevê o projeto de lei.
— Essa lei traz uma lógica
moralista que tenta associar o profissional da educação ao drogado, o que é um
verdadeiro absurdo. A gente vê isso como uma tentativa de desmoralização
pública dos profissionais da educação. E o Sepe vai reagir a isso — afirmou
Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicado Estadual dos Profissionais da
Educação (Sepe) do Rio.
Já o deputado Flávio Serafini
(Psol) apontou que a norma é inconstitucional. Ainda segundo ele, a norma “não
tem qualquer sentido” e “tem o único objetivo de criar polêmica para promover
seu autor”.
— Por que professores e não
deputados ou juízes? É inconstitucional, arbitrário e não acredito nem que vá
entrar em pauta. É parte da agenda do partido que persegue professor — defende
Serafini, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj: — É
inconstitucional porque é invasivo, prevê a obrigatoriedade das pessoas serem
submetidas à exames que podem não desejar realizar, imputando uma obrigação
desvinculada de seu exercício profissional. O estado não consegue sequer
remunerar os professores com um salário decente e vai gastar milhões com exames
toxicológicos? Além de ferir a constituição fere o regime de recuperação
fiscal.
Segundo Knoploch, ainda é
necessário diálogo para que a lei seja aperfeiçoada pois “tudo pode ser
aperfeiçoado na vida”.
— Aguardarei as sugestões — diz o
deputado, que defende o projeto: — O magistério é importantíssimo para a
sociedade e principalmente para as crianças. Quem exerce precisa estar 100%
íntegro para passar seus conhecimentos que servirão para toda a vida de nossas
crianças.
O autor da proposta afirmou que
não incluiu outras categorias profissionais porque foi procurado por famílias
reclamando de professores sob efeito de drogas ou fazendo apologia em sala de
aula. Ele não especificou nenhum caso.
— Só quero proteger os alunos e
as crianças de possiveis usuários que estejam passando mal exemplo e
disseminando o uso de entorpecentes. Mas meus colegas podem criar emendas para
incluir outras categorias — afirmou o deputado.
A reportagem procurou a
Secretaria estadual de Educação para se posicionar sobre a ideia, mas a pasta
não respondeu aos questionamentos.
Extra
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