Em
audiência de iniciativa do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas),
realizada nesta segunda-feira (03), na sede do Ministério Público do Amazonas
(MPAM) com a participação de Procuradores, motoristas de táxi e aplicativos e
órgãos de defesa do consumidor, foram debatidas medidas para enfrentar os
aumentos abusivos no preço dos combustíveis praticado nos postos do Amazonas,
mesmo após a Petrobras anunciar a terceira queda consecutiva.
audiência de iniciativa do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas),
realizada nesta segunda-feira (03), na sede do Ministério Público do Amazonas
(MPAM) com a participação de Procuradores, motoristas de táxi e aplicativos e
órgãos de defesa do consumidor, foram debatidas medidas para enfrentar os
aumentos abusivos no preço dos combustíveis praticado nos postos do Amazonas,
mesmo após a Petrobras anunciar a terceira queda consecutiva.
O
entendimento final entre as partes foi anunciado pelo deputado Álvaro Campelo,
com a proposta de ingressar na Justiça Federal uma nova Ação Civil Pública
(ACP), desta vez, direcionada às distribuidoras para que se aprecie o repasse
das reduções dos preços dos combustíveis”, afirmou o parlamentar.
entendimento final entre as partes foi anunciado pelo deputado Álvaro Campelo,
com a proposta de ingressar na Justiça Federal uma nova Ação Civil Pública
(ACP), desta vez, direcionada às distribuidoras para que se aprecie o repasse
das reduções dos preços dos combustíveis”, afirmou o parlamentar.
O
deputado também avalia que três questões são as principais causas dos altos
preços nos combustíveis. “Nós temos o monopólio da Petrobrás, e onde não
há concorrência, não há preço justo. Isso precisa acabar. Outro ponto são as
distribuidoras, que funcionam como “atravessadoras”, apenas encarecendo
o produto. Outro ponto importante, que inclusive apresentei na Alem em
fevereiro de 2019, como proposta ao Governo do Estado do Amazonas é a redução
progressiva do ICMS de 2% dois ao ano e que nós possamos chegar ao final de
2022 com ICMS a 17%. Com essa medida, o preço da gasolina vai ser reduzido
significativamente ao consumidor”, afirmou.
deputado também avalia que três questões são as principais causas dos altos
preços nos combustíveis. “Nós temos o monopólio da Petrobrás, e onde não
há concorrência, não há preço justo. Isso precisa acabar. Outro ponto são as
distribuidoras, que funcionam como “atravessadoras”, apenas encarecendo
o produto. Outro ponto importante, que inclusive apresentei na Alem em
fevereiro de 2019, como proposta ao Governo do Estado do Amazonas é a redução
progressiva do ICMS de 2% dois ao ano e que nós possamos chegar ao final de
2022 com ICMS a 17%. Com essa medida, o preço da gasolina vai ser reduzido
significativamente ao consumidor”, afirmou.
Campelo
lembra, ainda, que esse trabalho de combate contra a abusividade de preços e
contra os cartéis, vem sendo realizado conjuntamente com outros órgãos desde 2014.
“Nós temos um trabalho de combate à abusividade de preços e ao cartel, desde
quando eu estava vereador, através de fiscalizações, audiências públicas e
denúncias ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal”, disse.
lembra, ainda, que esse trabalho de combate contra a abusividade de preços e
contra os cartéis, vem sendo realizado conjuntamente com outros órgãos desde 2014.
“Nós temos um trabalho de combate à abusividade de preços e ao cartel, desde
quando eu estava vereador, através de fiscalizações, audiências públicas e
denúncias ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal”, disse.
O
Ministério Público por meio da Dr. Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de
Defesa do Consumidor, reafirmou o compromisso do órgão a respeito das
investigações ao comercio de combustíveis no Amazonas. “Prestamos esclarecimentos para a categoria
dos motoristas de aplicativos e outras partes também interessadas sobre esses
aumentos e sobre o relatório final da CPI. Nós temos inquéritos civis já
instaurados e todo esse material já coletado e que ainda segue em coleta está
sendo encaminhado para a coordenação de Combate ao Crime Organizado para ser
analisado”, afirmou a Promotora.
Ministério Público por meio da Dr. Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de
Defesa do Consumidor, reafirmou o compromisso do órgão a respeito das
investigações ao comercio de combustíveis no Amazonas. “Prestamos esclarecimentos para a categoria
dos motoristas de aplicativos e outras partes também interessadas sobre esses
aumentos e sobre o relatório final da CPI. Nós temos inquéritos civis já
instaurados e todo esse material já coletado e que ainda segue em coleta está
sendo encaminhado para a coordenação de Combate ao Crime Organizado para ser
analisado”, afirmou a Promotora.
Na
última quinta-feira (30), Álvaro Campelo esteve na sede da Polícia Federal
(PF), em reunião com o Superintendente do órgão no Amazonas, Delegado Alexandre
Saraiva, para tratar do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que aponta para a formação de cartel.
última quinta-feira (30), Álvaro Campelo esteve na sede da Polícia Federal
(PF), em reunião com o Superintendente do órgão no Amazonas, Delegado Alexandre
Saraiva, para tratar do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que aponta para a formação de cartel.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Alvaro Campelo
Foto: Divulgação
