Como forma de minimizar os impactos econômicos
da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados
sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que
parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam
convertidos em cestas básicas a serem distribuídas aos que precisam. A medida
foi apresentada na forma de indicação ao Governo e de antemão ganhou o apoio de
vários parlamentares.
da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados
sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que
parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam
convertidos em cestas básicas a serem distribuídas aos que precisam. A medida
foi apresentada na forma de indicação ao Governo e de antemão ganhou o apoio de
vários parlamentares.
No Pequeno Expediente o primeiro deputado a
suscitar o tema foi Dermilson Chagas, que questionou a liderança do Governo na
Assembleia sobre a existência de alguma ação de distribuição de cestas para os
ribeirinhos. Em seguida, Cabo Maciel (PL) fez a sugestão para que o Governo do
Estado possa utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares destinadas
ao combate da Codvid-19 para adquirir cestas básicas a serem distribuídas à
população do interior. “Acredito que é possível que cada deputado possa
destinar parte de suas emendas para que o Governo possa aplicar em cestas
básicas. Todas as forças estão voltadas praticamente para a capital, mas nesse
momento o interior já passa por dificuldades, como os mototaxistas, por exemplo
e uma série de trabalhadores informais que não podem trabalhar por estarem
cumprindo o isolamento social”, afirmou. Fausto Júnior (PV) reforçou a
iniciativa, destacando que o combate à fome também é uma das necessidades
básicas do momento atual e se disse favorável à iniciativa. Da mesma forma,
Álvaro Campelo (Progressistas) e Belarmino Lins se manifestaram favoráveis.
suscitar o tema foi Dermilson Chagas, que questionou a liderança do Governo na
Assembleia sobre a existência de alguma ação de distribuição de cestas para os
ribeirinhos. Em seguida, Cabo Maciel (PL) fez a sugestão para que o Governo do
Estado possa utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares destinadas
ao combate da Codvid-19 para adquirir cestas básicas a serem distribuídas à
população do interior. “Acredito que é possível que cada deputado possa
destinar parte de suas emendas para que o Governo possa aplicar em cestas
básicas. Todas as forças estão voltadas praticamente para a capital, mas nesse
momento o interior já passa por dificuldades, como os mototaxistas, por exemplo
e uma série de trabalhadores informais que não podem trabalhar por estarem
cumprindo o isolamento social”, afirmou. Fausto Júnior (PV) reforçou a
iniciativa, destacando que o combate à fome também é uma das necessidades
básicas do momento atual e se disse favorável à iniciativa. Da mesma forma,
Álvaro Campelo (Progressistas) e Belarmino Lins se manifestaram favoráveis.
Os deputados Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto
Afonso (PDT) e Cabo Maciel (PL) também devem unir esforços em um requerimento
coletivo para viabilizar a disponibilização de navios e outros equipamentos das
Forças Armadas no combate à Covid -19 no interior do Amazonas.
Afonso (PDT) e Cabo Maciel (PL) também devem unir esforços em um requerimento
coletivo para viabilizar a disponibilização de navios e outros equipamentos das
Forças Armadas no combate à Covid -19 no interior do Amazonas.
Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos) e
Serafim Corrêa (PSB) cobraram a definição de uma data para que a secretária de
Estado de Saúde, Simone Papaiz, possa esclarecer a situação do sistema estadual
de Saúde, conforme foi aprovado na semana passada em plenário virtual.
Serafim Corrêa (PSB) cobraram a definição de uma data para que a secretária de
Estado de Saúde, Simone Papaiz, possa esclarecer a situação do sistema estadual
de Saúde, conforme foi aprovado na semana passada em plenário virtual.
Fausto Junior (PV) também chamou a atenção
para os demais atendimentos de Saúde, argumentando que a retomada dos
atendimentos ambulatoriais contribui para a diminuição de complicações de
problemas de saúde. “Outros problemas de saúde podem ser piorados pela falta
dos atendimentos em consultórios médicos, porque todas as atenções estão
voltadas para o coronavírus e sobrecarrega o atendimento nos hospitais de
urgência e emergência em caso de complicação”, afirmou. Com discurso semelhante
ao do colega, o deputado Wilker Barreto
(Podemos) afirmou que procedimentos coronarianos, como cateterismo e
atendimentos de urgência, como traumatismo, não podem esperar e é preciso
saber, junto à Secretaria de Saúde como estão funcionando as unidades como os
Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). “Afinal todo cidadão merece atendimento
independente da pandemia”, destacou Barreto.
para os demais atendimentos de Saúde, argumentando que a retomada dos
atendimentos ambulatoriais contribui para a diminuição de complicações de
problemas de saúde. “Outros problemas de saúde podem ser piorados pela falta
dos atendimentos em consultórios médicos, porque todas as atenções estão
voltadas para o coronavírus e sobrecarrega o atendimento nos hospitais de
urgência e emergência em caso de complicação”, afirmou. Com discurso semelhante
ao do colega, o deputado Wilker Barreto
(Podemos) afirmou que procedimentos coronarianos, como cateterismo e
atendimentos de urgência, como traumatismo, não podem esperar e é preciso
saber, junto à Secretaria de Saúde como estão funcionando as unidades como os
Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). “Afinal todo cidadão merece atendimento
independente da pandemia”, destacou Barreto.
Serafim Corrêa manifestou preocupação com o
remanejamento de doentes do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento à
Covid-19, para outras unidades, alertando para o risco de contaminação
hospitalar entre os pacientes convalescentes de Covid-19 e dos não Covid-19.
Drª Mayara (PP) reforçou a urgência de abertura de novos leitos na rede pública
de saúde com o funcionamento do Hospital Nilton Lins dedicado à Covid -19 e
parabenizou o Governo pela abertura do processo seletivo para contratação de
profissionais da área de enfermagem.
remanejamento de doentes do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento à
Covid-19, para outras unidades, alertando para o risco de contaminação
hospitalar entre os pacientes convalescentes de Covid-19 e dos não Covid-19.
Drª Mayara (PP) reforçou a urgência de abertura de novos leitos na rede pública
de saúde com o funcionamento do Hospital Nilton Lins dedicado à Covid -19 e
parabenizou o Governo pela abertura do processo seletivo para contratação de
profissionais da área de enfermagem.
O presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB), falou sobre o resultado das
reuniões e audiências públicas sobre a redução do valor das mensalidades das
escolas e instituições educacionais particulares por conta da pandemia. Segundo
o deputado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi rejeitado pelo Sindicato
dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e
algumas instituições, de forma autônoma, passam a oferecer a redução dos
valores ou devem estudar alguma forma de benefício aos pais e alunos. Joana
Darc defendeu uma legislação específica para garantir a redução. “Acredito que
devemos sim, regulamentar essa redução, até mesmo para dar subsídios aos órgãos
fiscalizadores de defesa do consumidor para uma atuação mais proativa, por isso
vou ajustar o projeto de lei apresentado por mim anteriormente nesse sentido,
mas sem estipular percentual de redução, para tentar encontrar alguns
parâmetros para garantir os direitos dos pais e alunos com também a garantia de
manutenção dos serviços e manutenção dos profissionais de educação”, anunciou a
deputada.
Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB), falou sobre o resultado das
reuniões e audiências públicas sobre a redução do valor das mensalidades das
escolas e instituições educacionais particulares por conta da pandemia. Segundo
o deputado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi rejeitado pelo Sindicato
dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e
algumas instituições, de forma autônoma, passam a oferecer a redução dos
valores ou devem estudar alguma forma de benefício aos pais e alunos. Joana
Darc defendeu uma legislação específica para garantir a redução. “Acredito que
devemos sim, regulamentar essa redução, até mesmo para dar subsídios aos órgãos
fiscalizadores de defesa do consumidor para uma atuação mais proativa, por isso
vou ajustar o projeto de lei apresentado por mim anteriormente nesse sentido,
mas sem estipular percentual de redução, para tentar encontrar alguns
parâmetros para garantir os direitos dos pais e alunos com também a garantia de
manutenção dos serviços e manutenção dos profissionais de educação”, anunciou a
deputada.
Sinésio Campos (PT) tratou sobre o decreto
municipal que obriga o uso de máscaras em via pública, afirmando que a
prefeitura deve fornecer as máscaras para a população, sugerindo, para isso,
parcerias com fábricas do Distrito Industrial ou costureiras. Sobre o decreto,
Joana Darc apresentou um indicativo semelhante à prefeitura e, por isso,
sugeriu a Sinésio o alinhamento das propostas em um só requerimento.
municipal que obriga o uso de máscaras em via pública, afirmando que a
prefeitura deve fornecer as máscaras para a população, sugerindo, para isso,
parcerias com fábricas do Distrito Industrial ou costureiras. Sobre o decreto,
Joana Darc apresentou um indicativo semelhante à prefeitura e, por isso,
sugeriu a Sinésio o alinhamento das propostas em um só requerimento.
Última oradora do Pequeno Expediente,
Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um requerimento, alinhado ao posicionamento
de seu partido político, de adiamento das eleições municipais e utilização
total do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. Segundo a deputada,
caso acatado pela Assembleia, a iniciativa pode servir de inspiração para as
demais casas legislativas do Brasil. “Este poderia ser um indicativo da
Assembleia como um todo, caso os colegas concordem, porque é uma matéria
positiva que deve ir ao encontro daquilo que a população espera, que é o uso do
Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus e ajudar a a economia. Se nós
dermos este pontapé inicial, podemos fazer um movimento a nível nacional”,
afirmou, recebendo o apoio de parlamentares como Fausto Junior (PV), Felipe
Souza (Patriota) e Belarmino Lins (PP).
Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um requerimento, alinhado ao posicionamento
de seu partido político, de adiamento das eleições municipais e utilização
total do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. Segundo a deputada,
caso acatado pela Assembleia, a iniciativa pode servir de inspiração para as
demais casas legislativas do Brasil. “Este poderia ser um indicativo da
Assembleia como um todo, caso os colegas concordem, porque é uma matéria
positiva que deve ir ao encontro daquilo que a população espera, que é o uso do
Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus e ajudar a a economia. Se nós
dermos este pontapé inicial, podemos fazer um movimento a nível nacional”,
afirmou, recebendo o apoio de parlamentares como Fausto Junior (PV), Felipe
Souza (Patriota) e Belarmino Lins (PP).
A Sessão Plenária Virtual seguiu com a Ordem
do Dia para votação de matérias legislativas pelos deputados.
do Dia para votação de matérias legislativas pelos deputados.
Fonte: ALEAM
Foto: Divulgação
