_Lançamento será no dia 19 de novembro e trará facilidades e novos serviços para o público em geral_
O dia 19 de novembro de 2019 vai ser histórico para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA). A partir desta data, o Diário Oficial do Estado do Amazonas entra em uma nova era. Será totalmente eletrônico, gerando mais economia, agilidade, transparência e facilitando os fluxos entre os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado e a Imprensa Oficial do Amazonas (IOA). O lançamento do Diário Oficial Eletrônico (DOE) vai acontecer no dia 19/10, às 10h, na sede do Governo do Amazonas (avenida Brasil, 513 – Compensa).
A publicação da versão totalmente eletrônica do Diário Oficial segue uma tendência do mercado global, aliando os conceitos de modernidade e sustentabilidade. A nova versão também está alinhada com a nova realidade de consumo de informações, que permite um acesso com mais agilidade e dinamismo a tudo que é publicado no Diário Oficial do Amazonas.
A economia gerada vai muito além do que será poupado com papel e tinta. A transformação de todo o processo vai economizar também tempo e combustível, além de eliminar várias etapas do atual processo, que pode durar de cinco a sete dias desde a assinatura de um ato até a sua publicação no Diário Oficial, que vai passar a ser publicada no mesmo dia.
Leitor assíduo do Diário Oficial desde os tempos em que era repórter e criava pautas com as publicações oficiais, o governador Wilson Lima destaca a acessibilidade, agilidade e transparência que a implantação do DOE vai trazer. “O Diário Oficial Eletrônico vai ser mais acessível ao cidadão, que vai poder consultar as informações sobre atos e as decisões de Governo. Esse é um compromisso que estamos honrando, de modernizar a administração pública, tornando os processos mais eficientes e econômicos. Ao mesmo tempo, estamos dando transparência a todos nossos atos”, afirmou.
Para o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), Mário Aufiero, a economia, agilidade e otimização do tempo são as principais vantagens que o Diário Oficial Eletrônico traz. ”Esse novo sistema vai gerar economia para o Estado, com cerca de um milhão de reais ao ano, nos gastos com materiais e logística, como papel, tinta, gasolina e motoristas, entre outros. Além da otimização do tempo com eficiência nos trabalhos administrativos fundamentais para o Governo do Estado e sociedade”, opina.
NOVOS SERVIÇOS
Três serviços também passam a ser oferecidos com o novo sistema: clipping de matérias, repositório oficial de toda a legislação do Estado e certificação digital. O serviço de clipagem de matérias vai ficar muito mais fácil com o “Clipppam”, que pode selecionar conteúdo publicado no Diário Oficial Eletrônico de acordo com a delimitação que o cliente quiser: por assunto, por secretária, enfim, a busca se torna bem mais fácil, com o recebimento da clipagem por meio de e-mail e aplicativo de mensagens.
Com o “Legislam”, a pesquisa sobre a legislação atualizada também fica ao alcance de todos, com facilidade de busca no lugar onde todas as leis são publicadas.
A certificação digital também será um novo serviço oferecido pela IOA, com o advento do Diário Oficial Eletrônico, com o “Certificam”.
PROCESSO ELETRÔNICO
O processo, que atualmente envolve documentos físicos e seu transporte da sede dos órgãos até a IOA, vai ser totalmente transferido para um sistema inteiramente eletrônico, o IOANEWS, sistema de automação especializado em soluções para Imprensas Oficiais e implantação de Diários Oficiais Eletrônicos.
As assinaturas dos documentos e atos do governo passam a ser eletrônicas também, por meio de certificação digital. A utilização de um token garante a confiabilidade do processo. Atualmente, um ato de secretaria pode precisar de até quatro assinaturas, que são colhidas em locais diferentes, demandando tempo e logística até que o documento esteja devidamente pronto para ser publicado.
Com a implantação do novo sistema, cada agente público de posse de seu certificado digital e seu token, pode assinar digitalmente o documento sem a necessidade do transporte de uma cópia física.
Uma outra vantagem do novo DOE diz respeito à diagramação. Atualmente, muitos documentos têm de ser devolvidos à origem por chegarem à IOA fora dos padrões de publicação do Diário Oficial. Com o novo sistema, o processo é padronizado e o formato de envio passa a ser o mesmo para todos. Ao final do processo, o próprio sistema apresenta uma diagramação do DOE, também conferindo mais agilidade a essa etapa.
A transparência durante todo o processo também merece destaque, já que cada órgão vai poder acompanhar todas as etapas no sistema. Ou seja, quem demanda o serviço, pode seguir o passo a passo até a devida publicação.
O interior do Estado também será beneficiado com o novo DOE. Se a logística para fazer um documento circular dentro da capital até chegar à IOA já demanda tempo e gastos, imagina isso multiplicado pelas dimensões continentais do Amazonas. Agora cada prefeitura também poderá submeter suas publicações à IOA sem ter que fazer documentos viajarem por centenas de milhares de quilômetros.
PREPARATIVOS
Como parte do processo de implantação do DOE, começaram a ser realizadas as reuniões com as secretarias para informar sobre a nova metodologia de fluxos entre os órgãos do governo e a IOA. Já foram realizadas reuniões com vários órgãos governamentais: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), Casa Civil do Governo do Estado, entre outros.
