Para o secretário, é preciso aprimorar o programa Bolsa Família
O auxílio emergencial, embora necessário neste
momento, é um programa muito caro, disse hoje (14) o secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, em audiência pública virtual promovida pela
Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a
execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus
(covid-19).
momento, é um programa muito caro, disse hoje (14) o secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, em audiência pública virtual promovida pela
Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a
execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus
(covid-19).
“O que a gente tem que tornar permanente são
políticas voltadas para as pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família. O
Bolsa Família é um programa que tem mais de 15 anos e sempre foi bem avaliado,
é um programa que custa R$ 30 bilhões por ano, é um programa muito barato”,
disse, ao responder a um questionamento de parlamentar se o auxílio emergencial
poderá ser permanente.
políticas voltadas para as pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família. O
Bolsa Família é um programa que tem mais de 15 anos e sempre foi bem avaliado,
é um programa que custa R$ 30 bilhões por ano, é um programa muito barato”,
disse, ao responder a um questionamento de parlamentar se o auxílio emergencial
poderá ser permanente.
Para o secretário, é preciso aprimorar “esse
tipo de programa”, o Bolsa Família, a saúde pública e a educação no país. “A
solução para a informalidade não é pegar 38 milhões, 40 milhões de pessoas e
colocar em um programa de transferência de renda”, acrescentou.
tipo de programa”, o Bolsa Família, a saúde pública e a educação no país. “A
solução para a informalidade não é pegar 38 milhões, 40 milhões de pessoas e
colocar em um programa de transferência de renda”, acrescentou.
Segundo Mansueto Almeida, a solução para o problema
da informalidade está relacionada a questões como carga tributária e educação
profissionalizante.
da informalidade está relacionada a questões como carga tributária e educação
profissionalizante.
“Temos que combater o que leva ao aumento da
informalidade. Às vezes, é a carga tributária; às vezes, é um sistema
tributário complexo, em que o dono de uma mercearia, o dono de uma oficina
pequena não consegue nem preencher o papel para pagar imposto; às vezes, é
falta de treinamento para aquele trabalhador que tem baixa escolaridade e não
consegue um emprego na economia formal”, disse.
informalidade. Às vezes, é a carga tributária; às vezes, é um sistema
tributário complexo, em que o dono de uma mercearia, o dono de uma oficina
pequena não consegue nem preencher o papel para pagar imposto; às vezes, é
falta de treinamento para aquele trabalhador que tem baixa escolaridade e não
consegue um emprego na economia formal”, disse.
Déficit das contas públicas
Mansueto Almeida reforçou hoje que o déficit
primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos
com juros) este ano deve chegar, na melhor das hipóteses, a R$ 600 bilhões, mas
pode alcançar R$ 700 bilhões.
primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos
com juros) este ano deve chegar, na melhor das hipóteses, a R$ 600 bilhões, mas
pode alcançar R$ 700 bilhões.
“Estamos falando de um déficit primário de 8%
a 9% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos
no país]. Se a gente colocar a conta de juros, a gente está falando de uma
conta que pode passar de R$ 1 trilhão. Estamos indo para um déficit nominal
[considerados os gastos com juros] que pode chegar entre 12% a 15% do PIB,
muito semelhante ao dos Estados Unidos. Sendo que os Estados Unidos é um país
rico, que vende um título de 10 anos a um juros de 0,7% ao ano, o que não é o
caso do Brasil”, afirmou.
a 9% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos
no país]. Se a gente colocar a conta de juros, a gente está falando de uma
conta que pode passar de R$ 1 trilhão. Estamos indo para um déficit nominal
[considerados os gastos com juros] que pode chegar entre 12% a 15% do PIB,
muito semelhante ao dos Estados Unidos. Sendo que os Estados Unidos é um país
rico, que vende um título de 10 anos a um juros de 0,7% ao ano, o que não é o
caso do Brasil”, afirmou.
Por isso, acrescentou o secretário, é preciso
ter cuidado para não perder o foco e conciliar responsabilidade fiscal com
aumento de gastos momentâneos para enfrentar a crise gerada pela pandemia de
covid-19. “O aumento do gasto tem sido em despesas temporárias, são despesas
que começam e terminam este ano. Eu me preocuparia se esse aumento do gasto
fosse em despesas permanentes, despesas que ficariam para sempre no orçamento”,
destacou.
ter cuidado para não perder o foco e conciliar responsabilidade fiscal com
aumento de gastos momentâneos para enfrentar a crise gerada pela pandemia de
covid-19. “O aumento do gasto tem sido em despesas temporárias, são despesas
que começam e terminam este ano. Eu me preocuparia se esse aumento do gasto
fosse em despesas permanentes, despesas que ficariam para sempre no orçamento”,
destacou.
De acordo com o secretário, se aumentar a
despesa permanente e houver sinalização de um déficit muito maior nos próximos
anos, além do que já está programado, o país “corre o risco de ter problema com
falta de credibilidade e as pessoas exigirem juros muito altos para emprestar
dinheiro ao governo”.
despesa permanente e houver sinalização de um déficit muito maior nos próximos
anos, além do que já está programado, o país “corre o risco de ter problema com
falta de credibilidade e as pessoas exigirem juros muito altos para emprestar
dinheiro ao governo”.
Carga tributária
Na audiência virtual, Mansueto Almeida, disse
ainda que a carga tributária no Brasil é muito alta e por isso não há espaço
para aumento de impostos, sendo necessário manter medidas de ajuste fiscal.
ainda que a carga tributária no Brasil é muito alta e por isso não há espaço
para aumento de impostos, sendo necessário manter medidas de ajuste fiscal.
“Não existe tamanho de gasto público certo ou
errado, como também não existe tamanho de carga tributária certa ou errada.
Isso são escolhas sociais, mas o Brasil, para o seu nível de desenvolvimento,
tem uma carga tributária alta”, disse.
errado, como também não existe tamanho de carga tributária certa ou errada.
Isso são escolhas sociais, mas o Brasil, para o seu nível de desenvolvimento,
tem uma carga tributária alta”, disse.
Segundo ele, a carga tributária média, na
América Latina, é em torno de 23% do PIB. “A carga tributária do Brasil é 33%
do PIB. O Brasil é um país caro, de carga tributária muito elevada. Temos que
continuar com essa mesma trajetória de racionalizar o gasto público, tentar
controlar o crescimento do gasto público, fazer as reformas necessárias para
este país crescer mais, para não ter que aumentar a carga tributária”, disse.
América Latina, é em torno de 23% do PIB. “A carga tributária do Brasil é 33%
do PIB. O Brasil é um país caro, de carga tributária muito elevada. Temos que
continuar com essa mesma trajetória de racionalizar o gasto público, tentar
controlar o crescimento do gasto público, fazer as reformas necessárias para
este país crescer mais, para não ter que aumentar a carga tributária”, disse.
Para o secretário, o ideal é que o país
recupere a arrecadação, reduzida nos últimos anos devido ao baixo crescimento
do PIB, por meio do crescimento econômico. “Quando a economia começar a crescer
mais, se nós fizermos as reformas necessárias, a gente vai recuperar parte
dessa arrecadação que se perdeu”.
recupere a arrecadação, reduzida nos últimos anos devido ao baixo crescimento
do PIB, por meio do crescimento econômico. “Quando a economia começar a crescer
mais, se nós fizermos as reformas necessárias, a gente vai recuperar parte
dessa arrecadação que se perdeu”.
Reforma
O secretário defendeu que seja feita uma
reforma tributária no país. “É claro que ainda precisa criar o consenso do que
poderá ser aprovado, mas o Congresso Nacional tem discutido profundamente a
reforma tributária. E reforma tributária é muito importante para o país, porque
é um dos itens que mais prejudicam o crescimento. As empresas no Brasil perdem
muito tempo entendendo regras tributárias. Nós teremos que fazer um esforço
muito grande para chegar a algum consenso, para melhorar o nosso sistema
tributário”, afirmou.
reforma tributária no país. “É claro que ainda precisa criar o consenso do que
poderá ser aprovado, mas o Congresso Nacional tem discutido profundamente a
reforma tributária. E reforma tributária é muito importante para o país, porque
é um dos itens que mais prejudicam o crescimento. As empresas no Brasil perdem
muito tempo entendendo regras tributárias. Nós teremos que fazer um esforço
muito grande para chegar a algum consenso, para melhorar o nosso sistema
tributário”, afirmou.
“Além do sistema tributário, há várias outras
medidas que são muito importantes. O Brasil é um país ainda muito carente em
infraestrutura. A gente, há décadas, investe menos do que o necessário para
manter a nossa infraestrutura. Teremos que avançar nos marcos regulatórios
adequados para atrair investimento para a infraestrutura”, acrescentou.
medidas que são muito importantes. O Brasil é um país ainda muito carente em
infraestrutura. A gente, há décadas, investe menos do que o necessário para
manter a nossa infraestrutura. Teremos que avançar nos marcos regulatórios
adequados para atrair investimento para a infraestrutura”, acrescentou.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fabio Rodrigues
