Redução foi provocada pela pandemia de coronavírus
A crise
econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo
brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020. A nova estimativa foi
divulgada há pouco pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
Economia, que apresentou o Relatório
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que
orienta a execução do Orçamento.
econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo
brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020. A nova estimativa foi
divulgada há pouco pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
Economia, que apresentou o Relatório
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que
orienta a execução do Orçamento.
Na semana passada, a própria equipe econômica
havia revisado, para baixo, a estimativa de crescimento, de 2,4% para 2,1%. Na
ocasião, a Secretaria de Política Econômica, vinculada à Secretaria Especial de
Fazenda, anunciou que o coronavírus teria impacto de até 0,5 ponto percentual
no PIB. As novas projeções apontam que o efeito foi bem maior e que a pandemia
praticamente eliminará todo o crescimento econômico originalmente previsto.
havia revisado, para baixo, a estimativa de crescimento, de 2,4% para 2,1%. Na
ocasião, a Secretaria de Política Econômica, vinculada à Secretaria Especial de
Fazenda, anunciou que o coronavírus teria impacto de até 0,5 ponto percentual
no PIB. As novas projeções apontam que o efeito foi bem maior e que a pandemia
praticamente eliminará todo o crescimento econômico originalmente previsto.
O governo também reduziu, de 3,12% para 3,05%,
a previsão de inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Por causa da queda de demanda global e da guerra
comercial entre Arábia Saudita e Rússia em torno do preço internacional do
petróleo, a equipe econômica diminuiu, de US$ 52,70 para US$ 41,87, a cotação
média do barril do tipo Brent, o que reduzirá o pagamento de royalties à União.
a previsão de inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Por causa da queda de demanda global e da guerra
comercial entre Arábia Saudita e Rússia em torno do preço internacional do
petróleo, a equipe econômica diminuiu, de US$ 52,70 para US$ 41,87, a cotação
média do barril do tipo Brent, o que reduzirá o pagamento de royalties à União.
Em relação ao câmbio, o relatório aumentou, de
R$ 4,20 para R$ 4,35, a previsão oficial do valor do dólar no fim do ano. Hoje,
o dólar comercial está sendo vendido a R$ 4,99. A queda na atividade econômica
e a redução dos juros pelos principais Bancos Centrais do mundo fizeram o
Ministério da Economia diminuir, de 4,15% para 3,65% ao ano, a previsão da taxa
Selic (juros básicos da economia) no fim de 2020.
R$ 4,20 para R$ 4,35, a previsão oficial do valor do dólar no fim do ano. Hoje,
o dólar comercial está sendo vendido a R$ 4,99. A queda na atividade econômica
e a redução dos juros pelos principais Bancos Centrais do mundo fizeram o
Ministério da Economia diminuir, de 4,15% para 3,65% ao ano, a previsão da taxa
Selic (juros básicos da economia) no fim de 2020.
Queda de receitas
O Relatório
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas previa que o governo
teria de contingenciar (bloquear) R$ 37,553 bilhões do Orçamento. A equipe
econômica, no entanto, não precisará mais fazer o corte porque o Congresso
aprovou o decreto de estado de calamidade pública, que suspende o cumprimento
da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas previa que o governo
teria de contingenciar (bloquear) R$ 37,553 bilhões do Orçamento. A equipe
econômica, no entanto, não precisará mais fazer o corte porque o Congresso
aprovou o decreto de estado de calamidade pública, que suspende o cumprimento
da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.
O déficit primário representa o resultado
negativo sem o pagamento de juros da dívida pública. Para chegar ao valor de R$
37,553 bilhões passível de contingenciamento, o Ministério da Economia
considerou dois fatores: a redução da previsão de receitas em R$ 31,222 bilhões
e o aumento de despesas em R$ 6,331 bilhões.
negativo sem o pagamento de juros da dívida pública. Para chegar ao valor de R$
37,553 bilhões passível de contingenciamento, o Ministério da Economia
considerou dois fatores: a redução da previsão de receitas em R$ 31,222 bilhões
e o aumento de despesas em R$ 6,331 bilhões.
Do lado das receitas, o maior impacto decorreu
da redução de R$ 27,352 bilhões em receitas não administradas, dos quais R$
16,3 bilhões representam a retirada da receita prevista com a privatização da
Eletrobras, ainda não aprovada pelo Congresso. O governo também diminuiu em R$
9,4 bilhões a previsão de arrecadação de royalties
e em R$ 3,5 bilhões o pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro.
da redução de R$ 27,352 bilhões em receitas não administradas, dos quais R$
16,3 bilhões representam a retirada da receita prevista com a privatização da
Eletrobras, ainda não aprovada pelo Congresso. O governo também diminuiu em R$
9,4 bilhões a previsão de arrecadação de royalties
e em R$ 3,5 bilhões o pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro.
Os dividendos são a parcela dos lucros que uma
empresa distribui aos acionistas.
empresa distribui aos acionistas.
No caso das estatais federais, o Tesouro
Nacional fica com a maior parte dos dividendos.
Nacional fica com a maior parte dos dividendos.
Em relação às receitas administradas, o
governo aumentou em R$ 12,3 bilhões a previsão de arrecadação de Imposto de
Renda Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por causa
do aumento do lucro de empresas em 2019. No entanto, a queda da atividade
econômica fez o Ministério da Economia reduzir em R$ 16,9 bilhões a estimativa
de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e em R$ 3,5 bilhões a arrecadação
de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
governo aumentou em R$ 12,3 bilhões a previsão de arrecadação de Imposto de
Renda Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por causa
do aumento do lucro de empresas em 2019. No entanto, a queda da atividade
econômica fez o Ministério da Economia reduzir em R$ 16,9 bilhões a estimativa
de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e em R$ 3,5 bilhões a arrecadação
de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Aumento de despesas
Para chegar ao aumento de R$ 6,331 bilhões nas
despesas primárias, o governo levou em conta o aumento de R$ 12,636 bilhões nos
gastos obrigatórios e a redução de R$ 6,306 bilhões nos gastos discricionários
(não obrigatórios) do Poder Executivo. Originalmente, a redução nas despesas
discricionárias acarretaria problemas para a manutenção de serviços públicos,
como emissão de passaportes, fiscalização e estrangulamento das universidades federais.
No entanto, o estado de calamidade pública dispensou a redução de verbas em
2020.
despesas primárias, o governo levou em conta o aumento de R$ 12,636 bilhões nos
gastos obrigatórios e a redução de R$ 6,306 bilhões nos gastos discricionários
(não obrigatórios) do Poder Executivo. Originalmente, a redução nas despesas
discricionárias acarretaria problemas para a manutenção de serviços públicos,
como emissão de passaportes, fiscalização e estrangulamento das universidades federais.
No entanto, o estado de calamidade pública dispensou a redução de verbas em
2020.
Dessa forma, os serviços públicos têm espaço
fiscal para funcionarem normalmente no ano.
fiscal para funcionarem normalmente no ano.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello
Casal Jr.
Casal Jr.
