TCE

Não são novas bolsas, mas as existentes que serão redistribuídas

 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a
relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em
todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e
Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas
Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.
 Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas
existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela
Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada
programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios
como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de
estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.
 Atualmente, as universidades e os programas de
pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um
bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo
programa.
 Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente,
no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras
unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá
perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela
Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos
aos estudantes em março.
 “A grande vantagem do modelo é ter critérios
objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa
terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas
a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse
coordenador.

 Distorções

 Segundo Salviano, o modelo foi pensado para
corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções
na distribuição de bolsas.    C  Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida
para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que
cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou
Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para
funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo
concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.
 Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas
às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja
para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o
benefício normalmente.
  Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo,
mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a
conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos
estudantes.
 De acordo com Salviano, haverá uma transição
para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no
máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá
perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por
exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas
atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

 Revisão

 De acordo com as portarias publicadas nesta
sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano,
eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o
apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.
 As regras valem para os Programa de Demanda
Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à
Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de
Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior
(Prosuc).
 Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil
bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as
unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês,
R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.
Fonte:  Agencia Brasil
Foto: Deborah Brito