juda será repassada por meio do programa Garantia Safra, executado em parceria com o Governo Federal
O governador Wilson Lima garantiu benefício de R$ 850, pago em parcela única, aos agricultores de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) que tiverem suas produções afetadas pela cheia. O recurso financeiro faz parte da Garantia Safra, uma parceria entre Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e Governo Federal. É a primeira vez que agricultores do estado serão beneficiados com o recurso.
“Aqui, no município de Carauari, a área rural já começa a ser atingida e os produtores têm dificuldade com a sua plantação, com a sua perda. Então, pela primeira vez no estado do Amazonas, resultado dessa nossa intervenção, o Governo Federal vai entrar com essa Garantia Safra, que é um valor que vai ser repassado para esses produtores que tiverem prejuízos por conta dessa enchente, além da assistência que está sendo dada pela nossa Defesa Civil, através da entrega de mantimentos, e também do nosso Auxílio Enchente”, afirmou o governador.
O anúncio foi feito durante a edição do Governo Presente no município da calha do rio Juruá, realizada nesta quarta-feira (13/04). Wilson Lima acompanhou as ações do programa, que incluíram serviços de cidadania e apoio ao desenvolvimento do setor primário de Carauari, como a liberação de crédito a produtores e a certificação da Associação de Produtores Rurais do município (Asproc).
Produtora da Comunidade Lago Serrado, Fernanda de Araújo, de 32 anos, será uma das contempladas caso a cheia afete a produção da Associação dos Moradores Agroextrativistas do Baixo Médio Juruá (Amab), da qual é presidente. Atualmente, o grupo é formado por cerca de 120 produtores e atua no cultivo de mandioca, melancia e banana, além do manejo de pirarucu.
“É algo bem significativo, porque como a gente acaba sempre perdendo produção e não somos compensados de nenhuma forma, isso vem para nos auxiliar bastante. É algo que vem na hora certa e que vai beneficiar muitas famílias que perdem sua renda, sua produção e ficam sem saber o que fazer nesse período”, destacou Fernanda.
Estarão aptos a receber a Garantia Safra aqueles profissionais inscritos no programa e que estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, conforme as recomendações definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Ainda por meio da Sepror, Wilson Lima firmou Termo de Comodato com a Prefeitura de Carauari para o repasse de dez redes de panagens à Asproc.
Durante a passagem por Carauari, Wilson Lima esteve acompanhado dos deputados estaduais Joana Darc, Cabo Maciel, Saullo Vianna, Therezinha Ruiz, Fausto Junior, Abdala Fraxe, Belarmino Lins e Carlinhos Bessa; dos deputados federais Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo; do prefeito do município, Bruno Ramalho; e de secretários estaduais.
Pirarucu manejado – Através da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), o governador certificou a Asproc, que atua no beneficiamento de pescado e produtos do segmento no município. Trata-se da primeira unidade de processamento de pirarucu de manejo a receber a certificação sanitária do Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
De acordo com o diretor-presidente da Associação, Manoel Cosme de Siqueira, 46, a certificação garantirá uma melhoria na qualidade de vida dos manejadores. “Isso vai permitir que eles comercializem seus produtos com qualidade sanitária, atendendo todos os requisitos que pesam. Então, para a gente, isso é muito gratificante, porque nos ajuda com nosso objetivo, que é melhorar a qualidade de vida com sustentabilidade ao meio ambiente”, reforçou Manoel.
A organização agroextrativista conta com mais de 500 produtores associados e beneficia, aproximadamente, 700 famílias. Com a certificação, o estabelecimento fortalecerá as cadeias produtivas de pescado no Médio Juruá. O empreendimento está apto a processar todas as espécies autorizadas, em particular o pirarucu manejado, e conta com 14 funcionários.
“A gente tem o Governo do Estado como um grande parceiro nosso. Já somos um fornecedor de produtos para o Preme, que são os produtos da merenda escolar, que tem possibilitado a gente de colocar no mercado a nossa produção. A gente sabe que, no interior, um dos gargalos é a comercialização e esses programas do Governo do Estado têm possibilitado a gente ser parceiro”, disse o diretor-presidente.
Mais benefícios – Na ocasião, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) repassou ao setor primário de Carauari 50 CPPs e 1.125 DAPs.
O Cartão do Produtor Primário concede uma série de benefícios à pessoa que atua no segmento rural, como isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais; e desconto de energia elétrica junto à operadora, mediante o cadastro e a vistoria da empresa de energia elétrica.
Produtor rural há mais de 20 anos, Ralídio Camilo Barros, 47, foi um dos contemplados com o CPP. Atualmente, ele trabalha com a produção de açaí no município. “Para nós, é de grande importância, porque nós vamos poder emitir a nota fiscal, vamos poder comprar nossos insumos muito mais baratos, e é de grande utilidade para nós”, explicou Ralídio.
Já a DAP é um documento essencial para assegurar ao produtor o acesso às políticas públicas. Ela é responsável por identificar os agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoa jurídica (associações e cooperativas), aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Crédito – Por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Wilson Lima liberou recurso para 19 projetos de crédito rural, no montante de R$ 330.367,34. O valor será investido na compra de máquinas e equipamentos para casa de farinha e plantio de mandioca. Já para a cultura do açaí, o investimento será utilizado para aquisição de um triciclo, que irá apoiar o transporte da produção.
Ainda pela Afeam, através do programa Mais Crédito, foram entregues três cheques no valor de R$ 5 mil a empreendedores de Carauari. A iniciativa do Governo do Amazonas visa fortalecer as micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de pequenos produtores, agricultor familiar e profissionais autônomos do estado.
Pescado – Também no Governo Presente, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) entregou sete toneladas de alimentos para duas associações. Os alimentos são banana e macaxeira, que foram adquiridos por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF) e serão doados para a Associação Casa de Apoio Júlia da Rocha Melo, que cuida de pessoas com câncer, e para a Pastoral da Criança de Carauari.
