Deputados e senadores chamam atenção para a
necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar
Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no
Congresso Nacional. “[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que
ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como
prioridade, possa dizer que investir em educação significa investir em
desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego”, defende a presidente da
Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar
Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no
Congresso Nacional. “[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que
ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como
prioridade, possa dizer que investir em educação significa investir em
desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego”, defende a presidente da
Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A Frente promove hoje o Dia de Mobilização
pela Educação e propõe o uso da hashtag #EducaçãoNaFrente nas redes
sociais. A intenção é, no mês de outubro, que reúne datas como o dia das
crianças (12), dia do professor (15) e o dia nacional do livro (29), reforçar a
educação como importante pauta.
pela Educação e propõe o uso da hashtag #EducaçãoNaFrente nas redes
sociais. A intenção é, no mês de outubro, que reúne datas como o dia das
crianças (12), dia do professor (15) e o dia nacional do livro (29), reforçar a
educação como importante pauta.
“Sou filha de uma professora de uma escola
pública, de Goiânia, de um bairro muito pobre, e o que eu conheci e vivi foi
ensinado pela dona Consuêlo [Maria Consuêlo Seabra] minha mãe, como professora.
A vida da minha família mudou pela educação”, diz Dorinha, que acrescenta: “A
educação transforma sim vidas, histórias, e pode transformar o nosso
país”.
pública, de Goiânia, de um bairro muito pobre, e o que eu conheci e vivi foi
ensinado pela dona Consuêlo [Maria Consuêlo Seabra] minha mãe, como professora.
A vida da minha família mudou pela educação”, diz Dorinha, que acrescenta: “A
educação transforma sim vidas, histórias, e pode transformar o nosso
país”.
Fundeb
A deputada é relatora na comissão especial da
Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O fundo é hoje o principal mecanismo de
financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale,
segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo o que é investido nas
escolas públicas do Brasil.
financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale,
segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo o que é investido nas
escolas públicas do Brasil.
O dinheiro é usado para pagamento do salário
dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a
construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de
carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.
dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a
construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de
carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.
A deputada defende a ampliação da contribuição
da União nesse fundo, passando dos atuais 10% do Fundeb para 40%, gradualmente,
até 2031. Essa proposta é criticada pelo Ministério da Educação (MEC), que
alega inviabilidade orçamentária e defende o aumento para 15% até 2026.
da União nesse fundo, passando dos atuais 10% do Fundeb para 40%, gradualmente,
até 2031. Essa proposta é criticada pelo Ministério da Educação (MEC), que
alega inviabilidade orçamentária e defende o aumento para 15% até 2026.
Dorinha enfatiza que o debate em torno do
Fundeb não pode se restringir a percentuais. “A educação básica é muito mais do
que isso. São quase 50 milhões de alunos e muitos que ainda estão fora da
escola. Significa enxergar que temos escolas quilombolas, que precisam de
tratamento diferenciado, é enxergar as aldeias indígenas, que querem e esperam
educação e acreditam que ela pode melhorar a qualidade de vida, [enxergar] a
educação organizada nas periferias das cidades grandes e também dos pequenos
municípios”, enfatiza.
Fundeb não pode se restringir a percentuais. “A educação básica é muito mais do
que isso. São quase 50 milhões de alunos e muitos que ainda estão fora da
escola. Significa enxergar que temos escolas quilombolas, que precisam de
tratamento diferenciado, é enxergar as aldeias indígenas, que querem e esperam
educação e acreditam que ela pode melhorar a qualidade de vida, [enxergar] a
educação organizada nas periferias das cidades grandes e também dos pequenos
municípios”, enfatiza.
Fonte dos recursos
O presidente da Comissão de Educação da Câmara
dos Deputados, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), também defende mais
recursos para educação, mas ressalta que é necessário apontar as fontes desses
recursos.
dos Deputados, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), também defende mais
recursos para educação, mas ressalta que é necessário apontar as fontes desses
recursos.
“Nesse cenário de aperto fiscal, não basta
defender mais recursos para educação. Além disso, tem que dizer de onde vai
tirar. Tem que ter honestidade política de apontar onde está o excesso para que
tenha debate com pé no chão”, diz.
defender mais recursos para educação. Além disso, tem que dizer de onde vai
tirar. Tem que ter honestidade política de apontar onde está o excesso para que
tenha debate com pé no chão”, diz.
O deputado é autor da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 147/2019, conhecida como PEC dos Penduricalhos. A PEC altera
o artigo 37 da Constituição Federal, acabando com acréscimos como auxílios
creche, mudança, livro, aluguel, alimentação e outros, para agentes públicos
que recebem mais de um quarto do salário dos ministros do Supremo Tribunal
Federal, ou seja, cerca de R$ 10 mil.
Constituição (PEC) 147/2019, conhecida como PEC dos Penduricalhos. A PEC altera
o artigo 37 da Constituição Federal, acabando com acréscimos como auxílios
creche, mudança, livro, aluguel, alimentação e outros, para agentes públicos
que recebem mais de um quarto do salário dos ministros do Supremo Tribunal
Federal, ou seja, cerca de R$ 10 mil.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fábio Rodrigues
