TCE

Representantes das associações e cooperativas assinaram os contratos individuais de 200 mil reais cada, totalizando R$3 milhões e 200 mil; Idam emitiu ainda DAP, DAP Jurídica, além de Cartões do Produtor Primário (CPP)_ Mais de 15 projetos para associações e cooperativas, desenvolvidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com a prefeitura municipal de Manacapuru, terão acesso ao edital do fundo de promoção social (FPS).

Na última semana, os representantes das associações e cooperativas assinaram os contratos individuais de 200 mil reais cada, totalizando R$3 milhões e 200 mil, que serão investidos em compras de insumos, maquinas, veículos e equipamentos, furtos do edital 002/2021 do FPS. Durante esse processo, o Idam é responsável pela emissão das declarações de aptidão ao Pronaf físicas (Dap’s), assim como o cartão do produtor primário (CPP) para os agricultores, e as DAP’s jurídicas das associações e cooperativas.

A partir desses documentos, as entidades passam a ter mais oportunidade de acessar as políticas públicas através dos editais. Para o Gerente da Unidade local do Idam em Manacapuru, Amarildo Oliveira, a participação do Idam contribuiu diretamente para alavancar o acesso dessas entidades a esse recurso público, onde 11 associações são atendidas pelo Instituto. Técnico florestal e biólogo, Amarildo explicou ainda, que é a primeira vez que estas entidades estão tendo a oportunidade de acessarem uma política pública.

“Isso é um trabalho que passa diretamente pela Gerência de Apoio as Organizações de produtores. Tanto na parte de construção de ata, certidão, livros de caixas e outras atividades”, explica. “As entidades se reúnem em uma assembleia ordinária e decidem suas maiores necessidades, em cima dessa decisão que é registrada em ata, o Idam entra para a elaboração e responsabilidade técnica dos projetos. Somos nós, também, que cadastramos esses projetos no sistema do FPS”, pontuou Amarildo.