A convite do procurador geral do Ministério
Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, os titulares da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto (Seduc), Luís Fabian, e do Centro de Serviços
Compartilhados (CSC), antiga Comissão Geral de Licitação, Walter Siqueira
Brito, expuseram o andamento dos processos de licitação para aquisição de
alimentação preparada e para o serviço de transporte escolar. O objetivo é dar
transparência aos atos.
Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, os titulares da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto (Seduc), Luís Fabian, e do Centro de Serviços
Compartilhados (CSC), antiga Comissão Geral de Licitação, Walter Siqueira
Brito, expuseram o andamento dos processos de licitação para aquisição de
alimentação preparada e para o serviço de transporte escolar. O objetivo é dar
transparência aos atos.
O controlador geral do Estado, Otávio Gomes,
também participou do encontro. “O propósito da reunião foi estabelecermos
prazos e darmos transparência a esses prazos da homologação de contratos da
merenda escolar e do transporte estadual, porque a informação que temos e
estamos acompanhando, os processos estão em fase final, mas ainda assim a
população necessita que esses dados sejam transparentes”, afirmou Carlos
Alberto Almeida.
também participou do encontro. “O propósito da reunião foi estabelecermos
prazos e darmos transparência a esses prazos da homologação de contratos da
merenda escolar e do transporte estadual, porque a informação que temos e
estamos acompanhando, os processos estão em fase final, mas ainda assim a
população necessita que esses dados sejam transparentes”, afirmou Carlos
Alberto Almeida.
De acordo com o procurador, a recomendação do
MPC é que os contratos sejam conduzidos de forma transparente. “A população
necessita saber que, no ano de 2020, o procedimento de pagamento tanto do
transporte escolar como da merenda escolar não vai ser feito de forma precária,
vai ser feito de uma forma mais estável, de contratos mais trabalhados e feitos
na forma da lei”, recomendou o procurador geral do MPC.
MPC é que os contratos sejam conduzidos de forma transparente. “A população
necessita saber que, no ano de 2020, o procedimento de pagamento tanto do
transporte escolar como da merenda escolar não vai ser feito de forma precária,
vai ser feito de uma forma mais estável, de contratos mais trabalhados e feitos
na forma da lei”, recomendou o procurador geral do MPC.
Processos em
andamento – O secretário da Seduc, Luis
Fabian, informou que todo o processo está sendo conduzido de forma transparente
e que a licitação do transporte escolar é objeto do Pregão Eletrônico 131/2020,
que foi publicado no dia 02 de março e cuja sessão de abertura está marcada
para o dia 13 de março, às 8h30. A previsão é de que este certame seja
concluído em cerca de 40 dias.
andamento – O secretário da Seduc, Luis
Fabian, informou que todo o processo está sendo conduzido de forma transparente
e que a licitação do transporte escolar é objeto do Pregão Eletrônico 131/2020,
que foi publicado no dia 02 de março e cuja sessão de abertura está marcada
para o dia 13 de março, às 8h30. A previsão é de que este certame seja
concluído em cerca de 40 dias.
A alimentação preparada é objeto dos Pregões
Eletrônicos 615/2019 e 616/2019. De acordo com Fabian, esses processos estão na
fase de análise da documentação dos licitantes e devem ser finalizados e
homologados até o final de março.
Eletrônicos 615/2019 e 616/2019. De acordo com Fabian, esses processos estão na
fase de análise da documentação dos licitantes e devem ser finalizados e
homologados até o final de março.
Fonte: SECOM
Foto: Divulgação
