Assessores da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, sabatinaram,
por quatro horas, uma equipe de analistas da Fundação Amazonprev em busca de
aprendizagem e troca de experiências sobre o modelo de gestão da instituição do
Amazonas. A ideia da entidade federal é reunir informações, a partir do exemplo
de centralização dos poderes (TJAM, TCE e MPE) a um único Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) da Amazonprev, para futura implementação da União.
Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, sabatinaram,
por quatro horas, uma equipe de analistas da Fundação Amazonprev em busca de
aprendizagem e troca de experiências sobre o modelo de gestão da instituição do
Amazonas. A ideia da entidade federal é reunir informações, a partir do exemplo
de centralização dos poderes (TJAM, TCE e MPE) a um único Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) da Amazonprev, para futura implementação da União.
“Tomamos a Amazonprev como um
parâmetro de entidade gestora única para tentar entender um pouco as
dificuldades que foram enfrentadas pela Fundação, para a gente aprender e
trazer para a nossa experiência. A União ainda não possui uma entidade gestora
única que concentre todos os poderes, todos os órgãos, nem no Poder Executivo a
gente tem um único órgão fazendo isso. O pagamento é descentralizado, a
concessão é feita por cada órgão”, destacou a assessora Thaís Vizioli.
parâmetro de entidade gestora única para tentar entender um pouco as
dificuldades que foram enfrentadas pela Fundação, para a gente aprender e
trazer para a nossa experiência. A União ainda não possui uma entidade gestora
única que concentre todos os poderes, todos os órgãos, nem no Poder Executivo a
gente tem um único órgão fazendo isso. O pagamento é descentralizado, a
concessão é feita por cada órgão”, destacou a assessora Thaís Vizioli.
Ainda segundo ela, a instituição
amazonense, depois da Paraíba, reúne os requisitos fundamentais para que um dia
o Governo Federal possa, também, incorporar todos os poderes a um único RPPS.
amazonense, depois da Paraíba, reúne os requisitos fundamentais para que um dia
o Governo Federal possa, também, incorporar todos os poderes a um único RPPS.
“O Amazonas está em destaque, sim. A
gente acha muito importante entender o que a Amazonprev enfrentou, as questões,
as vinculações orçamentárias, as questões como trazer os demais poderes, os
sistemas que foram necessários adaptar e compensação previdenciária em relação
ao fluxo e ao estoque. Essas experiências são muito proveitosas para a gente”,
detalhou Vizioli.
gente acha muito importante entender o que a Amazonprev enfrentou, as questões,
as vinculações orçamentárias, as questões como trazer os demais poderes, os
sistemas que foram necessários adaptar e compensação previdenciária em relação
ao fluxo e ao estoque. Essas experiências são muito proveitosas para a gente”,
detalhou Vizioli.
Em discurso, o presidente da
Amazonprev, André Luiz Zogahib, informou aos assessores da secretaria de
Previdência que a instituição vem demonstrando, ao longo de seus 18 anos, um
sistema sólido de previdência, servindo de exemplo para outros estados.
Amazonprev, André Luiz Zogahib, informou aos assessores da secretaria de
Previdência que a instituição vem demonstrando, ao longo de seus 18 anos, um
sistema sólido de previdência, servindo de exemplo para outros estados.
“Hoje nos consolidamos como o melhor
RPPS entre os estados da federação atestado por várias certificações de âmbito
nacional. E a migração dos poderes seguiu uma tramitação constitucional que, em
maio e junho do ano passado, culminou na adesão desses entes à Amazonprev”,
resumiu.
RPPS entre os estados da federação atestado por várias certificações de âmbito
nacional. E a migração dos poderes seguiu uma tramitação constitucional que, em
maio e junho do ano passado, culminou na adesão desses entes à Amazonprev”,
resumiu.
Legislação – A Constituição Federal determina que os Regimes Próprios de
Previdência Social tenham uma entidade gestora única, ou seja, apenas um órgão
que faça a concessão, o pagamento e a manutenção de benefícios previdenciários.
Previdência Social tenham uma entidade gestora única, ou seja, apenas um órgão
que faça a concessão, o pagamento e a manutenção de benefícios previdenciários.
A
Emenda Constitucional 103, aprovada em novembro do ano passado, reforçou essa
determinação e deu um prazo de dois anos para os RPPS se adequarem à lei. No
Amazonas, desde junho de 2019, os poderes já fazem parte do único regime
previdenciário, a Amazonprev.
Emenda Constitucional 103, aprovada em novembro do ano passado, reforçou essa
determinação e deu um prazo de dois anos para os RPPS se adequarem à lei. No
Amazonas, desde junho de 2019, os poderes já fazem parte do único regime
previdenciário, a Amazonprev.
Fonte: AMAZONPREV
Foto: Isaias Godinho
