Entre os deputados federais eleitos pelo
Amazonas, Alberto Neto se desataca na quantidade de proposituras legislativas
protocoladas na Câmara dos Deputados. Em sete meses de mandato, o deputado
federal Republicano totaliza mais de 200 propostas legislativas de sua autoria,
entre Projetos de Lei, indicações, relatorias entre outros.
Amazonas, Alberto Neto se desataca na quantidade de proposituras legislativas
protocoladas na Câmara dos Deputados. Em sete meses de mandato, o deputado
federal Republicano totaliza mais de 200 propostas legislativas de sua autoria,
entre Projetos de Lei, indicações, relatorias entre outros.
Outro parlamentar que também se destaca pela
quantidade de projetos apresentados, é seu colega de partido, deputado Silas
Câmara (Republicanos/AM), com 112. Os demais deputados eleitos pelo Amazonas
seguem com uma tímida quantidades de proposituras. Marcelo Ramos tem 57,
Delegado Pablo com 51 e Sidney Leite com 52 propostas.
quantidade de projetos apresentados, é seu colega de partido, deputado Silas
Câmara (Republicanos/AM), com 112. Os demais deputados eleitos pelo Amazonas
seguem com uma tímida quantidades de proposituras. Marcelo Ramos tem 57,
Delegado Pablo com 51 e Sidney Leite com 52 propostas.
Entre os temas defendidos por Alberto Neto que
lidera a lista, se destacam medidas em prol das mulheres, da economia, da
manutenção da Zona Franca de Manaus e da Segurança Pública. Recentemente, o
parlamentar comemorou que a proposta de lei 588 que prevê o monitoramento de
suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão do pânico a fim de
mantê-los longe das vítimas teve aprovação confirmada na Comissão de Defesa da
Mulher, da Câmara dos Deputados, e segue para votação em Plenário. A proposta
foi apensada ao PL 4972, de 2013, por ser mais antiga, e ganhou reforço de
outra medida enviada pela Senado.
lidera a lista, se destacam medidas em prol das mulheres, da economia, da
manutenção da Zona Franca de Manaus e da Segurança Pública. Recentemente, o
parlamentar comemorou que a proposta de lei 588 que prevê o monitoramento de
suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão do pânico a fim de
mantê-los longe das vítimas teve aprovação confirmada na Comissão de Defesa da
Mulher, da Câmara dos Deputados, e segue para votação em Plenário. A proposta
foi apensada ao PL 4972, de 2013, por ser mais antiga, e ganhou reforço de
outra medida enviada pela Senado.
Outra proposta de autoria de Alberto Neto que
também teve o parecer favorável, desta vez na Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia, prevê que, esgotado o prazo de 120 dias
para análise do Grupo Técnico Interministerial (GTI-PPB) analisar o Processos
Produtivos Básicos (PPB), a empresa poderá requerer à Suframa uma definição
provisória. A medida deverá favorecer as empresas que esperam cerca de dois
anos por um posicionamento.
também teve o parecer favorável, desta vez na Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia, prevê que, esgotado o prazo de 120 dias
para análise do Grupo Técnico Interministerial (GTI-PPB) analisar o Processos
Produtivos Básicos (PPB), a empresa poderá requerer à Suframa uma definição
provisória. A medida deverá favorecer as empresas que esperam cerca de dois
anos por um posicionamento.
Além das propostas, o parlamentar amazonense
também preside a Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do
Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, tendo
presidido duas visitas a sistemas penitenciários no Amazonas e Alagoas. Alberto
Neto também participou ativamente da Comissão Especial que discutiu a Reforma
da Previdência e é suplente na Comissão que debate a Reforma Tributária.
também preside a Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do
Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, tendo
presidido duas visitas a sistemas penitenciários no Amazonas e Alagoas. Alberto
Neto também participou ativamente da Comissão Especial que discutiu a Reforma
da Previdência e é suplente na Comissão que debate a Reforma Tributária.
Nesta comissão, o deputado foi o primeiro a
propor uma emenda que favoreça a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o
desenvolvimento regional no país. O texto original da proposta exclui
incentivos fiscais semelhantes aos que são praticados pelo modelo econômico
vigente no Amazonas e, se aprovado, poderá ser o fim da ZFM. Alberto Neto
defende que é preciso prever a manutenção da área comercial que colabora
ativamente para preservação da floresta Amazônica e economia da região Norte.
propor uma emenda que favoreça a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o
desenvolvimento regional no país. O texto original da proposta exclui
incentivos fiscais semelhantes aos que são praticados pelo modelo econômico
vigente no Amazonas e, se aprovado, poderá ser o fim da ZFM. Alberto Neto
defende que é preciso prever a manutenção da área comercial que colabora
ativamente para preservação da floresta Amazônica e economia da região Norte.
Dez municípios do Amazonas foram favorecidos
pelo Governo Federal após intervenção do deputado. Cerca de R$ 11 milhões em
verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram liberadas
pelo Ministério da Educação para os municípios de Benjamin Constant, Boa Vista
do Ramos, Boca do Acre, Careiro, Eirunepé, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do
Içá, Tabatinga e Urucurituba. O recurso foi destinado a construção e reforma de
creches e escolas de ensino fundamental.
pelo Governo Federal após intervenção do deputado. Cerca de R$ 11 milhões em
verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram liberadas
pelo Ministério da Educação para os municípios de Benjamin Constant, Boa Vista
do Ramos, Boca do Acre, Careiro, Eirunepé, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do
Içá, Tabatinga e Urucurituba. O recurso foi destinado a construção e reforma de
creches e escolas de ensino fundamental.
Verbas para
interior
interior
O parlamentar destinou verbas a serem
utilizadas em obras de drenagem e recapeamento de vias situadas em seis
municípios do interior. Para Eirunepé foram destinados R$ 2 mi, para Fonte Boa
foram R$ 4 mi, para Itamarati R$ 3 mi, para Juruá foram destinados R$ 3 mi, para
Tefé foram R$ 4 mi e Maués também foi contemplado com R$ 4 milhões.
utilizadas em obras de drenagem e recapeamento de vias situadas em seis
municípios do interior. Para Eirunepé foram destinados R$ 2 mi, para Fonte Boa
foram R$ 4 mi, para Itamarati R$ 3 mi, para Juruá foram destinados R$ 3 mi, para
Tefé foram R$ 4 mi e Maués também foi contemplado com R$ 4 milhões.
Fonte: Assessoria
de Imprensa do Cap. Alberto Neto
de Imprensa do Cap. Alberto Neto
Foto: Divulgação
