TCE
Foto: Divulgação/Ciama

Uma reunião de alinhamento técnico entre os coordenadores da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) promoveu uma avaliação dos impactos positivos do Termo de Cooperação Técnica assinado entre os dois órgãos em setembro do ano passado, tendo como objeto o Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Desde então, houve o aumento do alcance das obras e uma economia significativa na parte de gestão e supervisão.

De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Ciama, José Coutinho Neto, que coordena a parceria, desde o início, a comunicação está se dando de forma ampla entre os dois órgãos, sempre no intuito de alcançar resultados otimizados. “Não havia outra alternativa para o Governo do Amazonas devido ao déficit orçamentário que encontramos em 2019. Tivemos que adotar medidas saneadoras, revisar contratos vigentes e daí surgiu a pergunta: Por que terceirizar se temos a Ciama para fazer esse trabalho de supervisão e gestão com toda competência? Então, representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais procuraram a Companhia e alinhamos para fechar o Termo de Cooperação Técnica”, relembra Coutinho.
Ainda de acordo com o administrador, o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, questionou o motivo pelo qual a expertise de supervisão e gerenciamento permaneciam fora do Governo e sinalizou que o programa precisava ser fortalecido nesse sentido.
O Relatório de Justificativa do Termo de Cooperação entre Ciama e UGPE apontou, no rol das despesas revisadas, um valor de quase R$ 24,5 milhões que eram gastos apenas com o gerenciamento e supervisão das obras e que representam uma economia de 40% do que vinha sendo gasto com o pagamento de dois contratos formalizados com particulares. (Ver quadro abaixo)
Para o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a cooperação com a Ciama marca uma nova forma de supervisionar e gerenciar o Prosamim, pois desde 2006, estas funções vinham sendo realizadas por meio de empresas privadas. “No Prosamim 3, quando assumimos a gestão em 2019, encontramos os contratos sendo pagos com recursos do Tesouro Estadual e sem poder contabilizar como contrapartida, face ao limite orçamentário na matriz do programa. Assim, com a cooperação, resolvemos vários problemas, ao mesmo tempo, tendo em vista que ficamos com a experiência no âmbito do Governo, utilizamos recursos do BID e ainda, desoneramos o Tesouro Estadual”, explica.
O Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus é fiscalizado e acompanhado pela UGPE, tendo recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora, no Governo de Wilson Lima, tem a supervisão e gerenciamento de suas obras realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Amazonas. A reunião ocorreu na última sexta-feira (21).
QUADRO GESTÃO/SUPERVISÃO 
Fonte: Relatório de Justificativa Técnica  
  Gerenciamento  Supervisão 
2018 
JAN  1.099.012,10  1.247.649,09 
FEV  1.061.060,22  668.249,64 
MAR  998.261,82  589.784,98 
ABR  1.067.504,90  – 
MAI  1.154.015,05  2.470.388,02 
JUN  1.106.318,45  1.049.756,24 
JUL  1.176.969,48  956.950,75 
AGO  1.149.247,98  1.007.035,44 
SET  1.117.674,64  979.601,69 
OUT  1.118.509,26  919.802,68 
NOV  1.117.198,18  849.543,24 
DEZ  920.029,18  586.894,89 
TOTAL  13.085.801,26  11.325.656,66 
 
TOTAL GER + SUP  24.441.457,92 
TOTAL CONVÊNIO  14.527.868,57 
ECONOMIA  40% 
(*) Com informações  da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e Unidade Gestora de Projetos Especiais/Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim)