Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
Em transição para adotarem o pregão
eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou
recebem transferências voluntárias do governo federal poderão integrar os
sistemas de compras locais à plataforma de prestação de contas do Ministério da
Economia. Lançada na última sexta-feira (6), a ferramenta também pode ser usada
por organizações da sociedade civil que recebem recursos federais.
eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou
recebem transferências voluntárias do governo federal poderão integrar os
sistemas de compras locais à plataforma de prestação de contas do Ministério da
Economia. Lançada na última sexta-feira (6), a ferramenta também pode ser usada
por organizações da sociedade civil que recebem recursos federais.
Atualmente, todos os entes locais e
organizações da sociedade podem usar e registrar as aquisições com recursos de
transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal
(Comprasnet). No entanto, os entes que quisessem continuar a usar os sistemas
próprios de compra tinham de registrar as operações posteriormente na
Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a
prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos
entes locais.
organizações da sociedade podem usar e registrar as aquisições com recursos de
transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal
(Comprasnet). No entanto, os entes que quisessem continuar a usar os sistemas
próprios de compra tinham de registrar as operações posteriormente na
Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a
prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos
entes locais.
Com a integração, as compras poderão ser
feitas nos sistemas próprios e passam a ser instantaneamente registradas na
Plataforma +Brasil. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a
integração não apenas agiliza o trabalho dos gestores públicos, como diminui a
burocracia e aumenta o combate à corrupção, porque todas as transações passam a
ser registradas automaticamente de forma eletrônica.
feitas nos sistemas próprios e passam a ser instantaneamente registradas na
Plataforma +Brasil. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a
integração não apenas agiliza o trabalho dos gestores públicos, como diminui a
burocracia e aumenta o combate à corrupção, porque todas as transações passam a
ser registradas automaticamente de forma eletrônica.
Desde outubro do ano passado, os estados que
recebem recursos da União estão obrigados a aderirem ao pregão eletrônico. A
exigência foi estendida aos municípios com mais de 50 mil habitantes em fevereiro e
será aplicada aos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes em 6 de abril.
recebem recursos da União estão obrigados a aderirem ao pregão eletrônico. A
exigência foi estendida aos municípios com mais de 50 mil habitantes em fevereiro e
será aplicada aos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes em 6 de abril.
Em junho, será a vez de as cidades com até 15
mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado,
pelo Ministério da Economia.
mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado,
pelo Ministério da Economia.
De acordo com o Ministério da Economia, o pregão
eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira
é a ampliação da concorrência, ao permitir a participação de empresas de todo o
país nas licitações. Caso um fornecedor distante do município vença a
licitação, caberá à empresa oferecer o frete mais barato e o menor preço.
eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira
é a ampliação da concorrência, ao permitir a participação de empresas de todo o
país nas licitações. Caso um fornecedor distante do município vença a
licitação, caberá à empresa oferecer o frete mais barato e o menor preço.
A
segunda é a ampliação da transparência, por meio da prestação eletrônica de
contas, com informações que podem ser acompanhadas pelo cidadão na internet.
segunda é a ampliação da transparência, por meio da prestação eletrônica de
contas, com informações que podem ser acompanhadas pelo cidadão na internet.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello
Casal Jr.
Casal Jr.
