A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Estado emitiram um comunicado conjunto nesta segunda-feira (28), rebatendo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O ministro havia determinado que sanções de outros países só teriam validade no Brasil com autorização judicial.
A nota americana alerta que o ministro Alexandre de Moraes, que foi incluído na Lei Magnitsky por supostas violações de direitos humanos, é “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos”. A publicação reforça o aviso de que cidadãos e empresas devem evitar qualquer apoio material a ele, sob o risco de sofrerem as mesmas sanções.
A ação americana ocorre em um contexto de tensão, com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro, articulando sanções contra autoridades brasileiras. Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão entre os alvos dessas medidas, em meio a acusações de que Bolsonaro estaria sofrendo uma “caça às bruxas”.
A decisão de Dino é vista por especialistas como uma forma de proteger a soberania nacional, garantindo que o STF seja o único a validar medidas punitivas vindas do exterior. No dia 2 de setembro, Dino e Moraes participam do julgamento de Bolsonaro, que decidirá sobre seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe.
