Medida amplia crédito e desburocratiza transações rurais
O governo apresentou nesta
segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas
ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. As
iniciativas envolvem a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio;
facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação
de dívidas e para construção de armazéns. Só com o fundo, a expectativa do
governo é que haja um aporte inicial de R$ 5 bilhões.
segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas
ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. As
iniciativas envolvem a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio;
facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação
de dívidas e para construção de armazéns. Só com o fundo, a expectativa do
governo é que haja um aporte inicial de R$ 5 bilhões.
De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério
da Economia, Waldery Rodrigues, a intenção do governo é expandir o
financiamento por meio do mercado de capitais. Com a MP, o governo quer que
outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a
produção. “Isso é um banho de financiamento”, disse Rodrigues durante coletiva.
da Economia, Waldery Rodrigues, a intenção do governo é expandir o
financiamento por meio do mercado de capitais. Com a MP, o governo quer que
outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a
produção. “Isso é um banho de financiamento”, disse Rodrigues durante coletiva.
Entre as medidas, a MP cria o chamado Fundo de
Aval Fraterno (FAF) que permitirá aos produtores obter garantia solidária para
renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural. Segundo o governo,
a iniciativa visa reduzir a inadimplência por meio de uma espécie de credito,
no qual a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre os integrantes do
fundo.
Aval Fraterno (FAF) que permitirá aos produtores obter garantia solidária para
renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural. Segundo o governo,
a iniciativa visa reduzir a inadimplência por meio de uma espécie de credito,
no qual a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre os integrantes do
fundo.
Esse fundo pode ser criado com a participação
de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento
total solicitado. Também podem participar credores e até instituições
financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o
pagamento da dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais
do devedor sejam acionadas.
de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento
total solicitado. Também podem participar credores e até instituições
financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o
pagamento da dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais
do devedor sejam acionadas.
Segundo o governo, a medida ajudaria a reduzir
as taxas de juros dos empréstimos, uma vez que haveria certeza de pagamento no
caso de inadimplência.
as taxas de juros dos empréstimos, uma vez que haveria certeza de pagamento no
caso de inadimplência.
“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de
pagar, o fundo comum fica comprometido.
pagar, o fundo comum fica comprometido.
A ideia é que é mais difícil você ficar
inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, disse o subsecretário de
Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Economia, Rogério Boueri. “Temos a convicção de que os bancos vão
olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.
inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, disse o subsecretário de
Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Economia, Rogério Boueri. “Temos a convicção de que os bancos vão
olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.
Outra medida que visa reduzir o custo dos
empréstimos é voltada para grandes proprietários de terra e prevê que o
produtor possa oferecer como garantia uma ou várias partes do imóvel. A
proposta é reduzir a burocracia para realizar a operação.
empréstimos é voltada para grandes proprietários de terra e prevê que o
produtor possa oferecer como garantia uma ou várias partes do imóvel. A
proposta é reduzir a burocracia para realizar a operação.
“Se o produtor tem uma propriedade de R$ 10
milhões e quer dar a propriedade como garantia em um financiamento de R$ 500
mil, ele trava a propriedade. O que estamos propondo é que o produtor possa
repartir essa propriedade”, disse Boueri.
milhões e quer dar a propriedade como garantia em um financiamento de R$ 500
mil, ele trava a propriedade. O que estamos propondo é que o produtor possa
repartir essa propriedade”, disse Boueri.
Crédito
A MP também permite a utilização de diversos
títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A ideia é
buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando entre outros títulos como a
Cédula de Produto Rural (CPR).
títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A ideia é
buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando entre outros títulos como a
Cédula de Produto Rural (CPR).
Outro ponto é a subvenção (uma forma de
ajuda) econômica para que empresas que produzem cereais possam financiar obras,
adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a
expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
ajuda) econômica para que empresas que produzem cereais possam financiar obras,
adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a
expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
A MP foi anunciada pelo governo durante o
lançamento de um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região
Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este
ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os
nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a
uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
lançamento de um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região
Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este
ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os
nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a
uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Valter Campanato
