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Brasil – O ganhador do prêmio de R$ 27 milhões da Mega-Sena, que teve prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não quita os valores de pensão alimentícia da filha desde agosto de 2019.

De acordo com o advogado Antônio Carlos Brandalise, ela é filha de Altamir José da Igreja, vencedor do prêmio em 2007. Ela tem 44 anos, sofre de microcefalia e vive com a mãe em Itapema (SC). Brandalise relata que defende os interesses da mulher há mais de dez anos.

A prisão de Altamir foi determinada por causa do não pagamento da dívida de parcelas alimentares. O valor devido pelo ganhador da Mega-Sena já ultrapassa R$ 160 mil. Ele ficará preso até quitar todas as parcelas, que serão atualizadas com juros e correção monetária.

Além disso, o prazo da prisão é de 60 dias, em regime fechado. A falta ou o atraso no pagamento da pensão alimentícia pode provocar a negativação do nome em instituições financeiras de crédito e na prisão do devedor.

Brandalise não informou se o mandado de prisão já foi cumprido e outros detalhes do processo, uma vez que o caso corre em segredo de Justiça.

Altamir José da Igreja havia disputado na Justiça o prêmio milionário com o marceneiro Flávio Bassi Junior por seis anos, uma vez que os dois fizeram o jogo juntos. Em 2014, eles entraram em acordo e dividiram a bolada de R$ 27 milhões da premiação, que, corrigidos à época, ultrapassaram os R$ 40 milhões.

Outro lado

Já o advogado de Altamir José, Rodrigo Scarton, relatou que o réu “está passando por um momento em que sua situação financeira é completamente distinta da vivida quando foram fixados os alimentos em favor de sua filha representada pela genitora”.

Ele ainda afirma que há “uma demanda judicial solicitando a revisão dos alimentos fixados, comprovando a impossibilidade de pagamento do montante fixado”.

Scarton também destacou que a ex-esposa de Altamir mudou de situação financeira e que é “também responsável pelo custeio de vida da filha do casal”. Ele declarou que os gastos da herdeira não podem ser responsabilidade “apenas do sr. Altemir”. “Nos últimos anos, [ela] teria adquirido imóvel no litoral em valores milionários, além da aquisição de veículo de luxo 0 km”, pontuou.

O advogado ainda afirmou que “o Sr. Altamir jamais tentou se esquivar do pagamento da pensão alimentícia, tanto que tentou por inúmeras vezes entabular um acordo judicial para liquidação do débito, estando todas as tentativas devidamente documentadas e protocoladas no processo de execução, porém a credora, representada por sua genitora em momento algum colocou-se à disposição para fazer qualquer tipo de negociação”.

 

Fonte: Metrópoles