TCE


 O
governador Wilson Lima acompanhou o início, nesta quinta-feira (28/05), na sede
da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), do pagamento do terceiro
e último lote de indenizações a 138 famílias vítimas do incêndio ocorrido em
dezembro de 2018, no bairro do Educandos. Com o pagamento, programado para hoje
e amanhã (29/05), o Governo do Estado totaliza 427 famílias indenizadas e R$
11,3 milhões em recursos estaduais disponibilizados para essa finalidade.
 “Eu
acompanhei a situação do bairro Educandos e hoje estou tendo aqui a oportunidade
de estar com os secretários e com a Defensoria Pública concretizando o
pagamento dessas indenizações. Isso significa respeito e cidadania para essas
pessoas, é um acalento num momento de pandemia, num momento em que as pessoas
perderam empregos, sua renda. Aqui cumprimos mais uma vez o nosso compromisso
com o social”, afirmou o governador.
 Neste lote,
serão 72 contemplados com cheques-moradia no valor de R$ 35 mil, nove
proprietários não moradores receberão R$ 15 mil cada e 57 inquilinos/cedidos
beneficiados receberão auxílio-moradia no valor de R$ 6 mil.
 A
assinatura do Termo de Recebimento e Recibo pelas famílias acontece na sede da
Suhab (alameda Cosme Ferreira, 7.600, Coroado III), em horários previamente
agendados, para evitar aglomerações. A lista dos beneficiados está disponível
no site www.suhab.am.gov.br.
 Para a
diretora-presidente da Superintendência, Keilla Cunha, os pagamentos mostram
que o Governo do Estado segue cumprindo com os cronogramas da área social
durante a pandemia. “Isso para nós é um motivo de grande alegria, porque nós
sabemos do sinistro que aconteceu e hoje também, em plena pandemia, nós estamos
conseguindo pagar essas famílias. Sabemos que isso será uma grande ajuda”,
acrescentou.
 Recomeço – Claudeciane Santana era
uma das moradoras da área atingida pelo incêndio no Educandos e lembra dos
momentos difíceis pelos quais a família passou após a tragédia. “Não foi fácil
perder tudo da noite para o dia. A minha família morava ali há mais de 25 anos.
Eu me criei ali, minhas vizinhas, todo mundo se conhecia ali”, contou.
 Agora, ela
conta com a indenização de R$ 35 mil paga pelo Estado para recomeçar e investir
numa nova moradia. “Foi um passo importante para a gente, que já está morando
alugado há um ano e cinco meses. A gente está tendo essa oportunidade de um
novo recomeço”, disse.
 Claudemar
da Silva Neto também comemorou a solução de moradia recebida nesta
quinta-feira. “Essa ajuda do governo vai ajudar muito. Nós já estamos na nossa
residência, graças a Deus, e é um recomeço para o meu pai, para todos nós, eu
fico muito feliz”, afirmou.
 Trabalho integrado – De
acordo com a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc),
Caroline Braz, o pagamento das indenizações envolveu um trabalho integrado
entre os órgãos estaduais para levar assistência às famílias vitimadas pelo
incêndio.
 “Nós
encontramos muitas crianças traumatizadas, que não conseguiam dormir ou ir para
a escola, por isso as secretarias se uniram e nós realizamos o atendimento
psicológico dessas crianças. O êxito foi tão grande que passamos a atender
também os idosos. Fizemos também muitas ações de documentação para que essas
pessoas pudessem ter acesso a esses benefícios, e todo esse acompanhamento
nesse período para que essas pessoas pudessem refazer suas vidas, com a questão
de alimentos por meio da Defesa Civil”, pontua a secretária.
 O trabalho
intersetorial envolveu, ainda, a Secretaria de Estado da Assistência Social
(Seas), a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), a Defensoria Pública do Estado
do Amazonas (DPE-AM) e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
(FPS), de onde saíram os recursos para os pagamentos das famílias.
 Cruzamento de dados – A Suhab foi
responsável por efetuar todos os pagamentos. O primeiro lote indenizou 157
famílias e foi pago no dia 16 de dezembro de 2019, no total de R$ 4,7 milhões.
Já o pagamento do segundo lote foi efetuado no dia 5 de março de 2020, no total
de R$ 3,7 milhões.
 A Seas
contribuiu para a ação realizando um trabalho que iniciou em março e foi
concluído em setembro de 2019. Os técnicos da Seas, a partir de dados do
município, criaram os critérios que possibilitaram a identificação do grau de
vulnerabilidade das famílias. Alguns critérios adotados foram: renda per
capita, faixa etária (grupos com pessoas de 0 a 17 anos), pessoas com
deficiência e idosos.
 O
diagnóstico foi disponibilizado para a Defensoria Pública do Estado (DPE), que
realizou audiências junto às famílias para cruzar os dados e identificar quais
foram atingidas pelo incêndio no Educandos.
 A Afeam
ofertou uma linha de financiamento especial de crédito para as pessoas que
optaram por recomeçar a vida por meio do empreendedorismo. Além disso, a
Agência também anistiou dívidas de clientes credenciados que tiveram perdas no
incêndio.
Fonte: SECOM
Foto: Diego Peres