Pauta foi discutida em videoconferência com bancada federal e representantes de classe
A fim de discutir
soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca
de Manaus (ZFM) no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no
Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada
federal e representantes de entidades de classe, na manhã desta segunda-feira
(17/08), por meio de videoconferência.
soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca
de Manaus (ZFM) no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no
Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada
federal e representantes de entidades de classe, na manhã desta segunda-feira
(17/08), por meio de videoconferência.
Na ocasião,
o auditor tributário da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Nivaldo
Chagas, apresentou aos deputados, senadores e representantes da indústria e do
comércio as estratégias do Governo do Estado na pauta da reforma tributária.
Entre elas está a criação da Comissão de Assuntos Tributários Estratégicos
(Cate), em funcionamento desde o ano passado por determinação do governador
Wilson Lima, e a busca por alinhamento com o Governo Federal, com a bancada do
Amazonas e outras entidades.
o auditor tributário da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Nivaldo
Chagas, apresentou aos deputados, senadores e representantes da indústria e do
comércio as estratégias do Governo do Estado na pauta da reforma tributária.
Entre elas está a criação da Comissão de Assuntos Tributários Estratégicos
(Cate), em funcionamento desde o ano passado por determinação do governador
Wilson Lima, e a busca por alinhamento com o Governo Federal, com a bancada do
Amazonas e outras entidades.
Durante a
reunião, também foi apresentada uma proposta de emenda à primeira parte da
reforma tributária encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso, por
meio do Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020), no mês de julho. Embora o PL tenha
atendido, ainda que parcialmente, ao pleito do Estado do Amazonas pela
excepcionalidade da ZFM, a Cate defende a inclusão de mecanismos para elevar as
vantagens comparativas do modelo dentro da nova proposta.
reunião, também foi apresentada uma proposta de emenda à primeira parte da
reforma tributária encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso, por
meio do Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020), no mês de julho. Embora o PL tenha
atendido, ainda que parcialmente, ao pleito do Estado do Amazonas pela
excepcionalidade da ZFM, a Cate defende a inclusão de mecanismos para elevar as
vantagens comparativas do modelo dentro da nova proposta.
“Determinei
que nossa equipe técnica acompanhasse de perto o andamento de todas as
propostas de reforma tributária que pudessem ter algum impacto na Zona Franca
de Manaus, um modelo que é referência não só pelo desenvolvimento que gera, mas
também pela sua importância socioambiental para o país e o mundo. Com isso, o
Governo do Estado assume a linha de frente na defesa desse nosso importante
ativo econômico, sempre dialogando com todos os envolvidos nesse processo”, afirmou
o governador Wilson Lima.
que nossa equipe técnica acompanhasse de perto o andamento de todas as
propostas de reforma tributária que pudessem ter algum impacto na Zona Franca
de Manaus, um modelo que é referência não só pelo desenvolvimento que gera, mas
também pela sua importância socioambiental para o país e o mundo. Com isso, o
Governo do Estado assume a linha de frente na defesa desse nosso importante
ativo econômico, sempre dialogando com todos os envolvidos nesse processo”, afirmou
o governador Wilson Lima.
“Foi muito
importante essa discussão, lembrando que ainda teremos outras rodadas de
conversa para aproximar cada vez mais o Executivo estadual e o Legislativo
federal, assim como as entidades de classe, uma vez que temos diversos anseios
em comum em relação à preservação do nosso modelo”, avaliou o secretário de
Fazenda e presidente da Cate, Alex Del Giglio, que conduziu a reunião.
importante essa discussão, lembrando que ainda teremos outras rodadas de
conversa para aproximar cada vez mais o Executivo estadual e o Legislativo
federal, assim como as entidades de classe, uma vez que temos diversos anseios
em comum em relação à preservação do nosso modelo”, avaliou o secretário de
Fazenda e presidente da Cate, Alex Del Giglio, que conduziu a reunião.
Também
participaram da discussão o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jório Veiga; o coordenador da bancada do
Amazonas, senador Omar Aziz; os deputados federais Marcelo Ramos, Sidney Leite,
Átila Lins e Capitão Alberto Neto; além dos presidentes da Associação Nacional
dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Júnior; da
Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva; da Câmara
dos Dirigentes Lojistas (CDL), Ralph Assayag; e do Centro das Indústrias do
Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
participaram da discussão o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jório Veiga; o coordenador da bancada do
Amazonas, senador Omar Aziz; os deputados federais Marcelo Ramos, Sidney Leite,
Átila Lins e Capitão Alberto Neto; além dos presidentes da Associação Nacional
dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Júnior; da
Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva; da Câmara
dos Dirigentes Lojistas (CDL), Ralph Assayag; e do Centro das Indústrias do
Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
Acompanhamento – Criada
pelo governador Wilson Lima em junho de 2019, a Cate vem se debruçando sobre as
propostas de reforma tributária em discussão no país. A comissão tem
acompanhado o andamento das propostas, discutido com atores sociais e políticos
envolvidos, e elaborado sugestões de emenda para as matérias, a fim de dar
apoio técnico à bancada do Amazonas no Congresso.
pelo governador Wilson Lima em junho de 2019, a Cate vem se debruçando sobre as
propostas de reforma tributária em discussão no país. A comissão tem
acompanhado o andamento das propostas, discutido com atores sociais e políticos
envolvidos, e elaborado sugestões de emenda para as matérias, a fim de dar
apoio técnico à bancada do Amazonas no Congresso.
Como
consequência do trabalho de acompanhamento e articulação da Cate, o Amazonas já
conseguiu apoio à Zona Franca de Manaus por parte dos demais estados
brasileiros por meio do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz)
e do Fórum dos Governadores. As entidades enviaram ao Congresso as suas
propostas de reforma, incluindo mecanismos de defesa da Zona Franca como área
de exceção tributária.
consequência do trabalho de acompanhamento e articulação da Cate, o Amazonas já
conseguiu apoio à Zona Franca de Manaus por parte dos demais estados
brasileiros por meio do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz)
e do Fórum dos Governadores. As entidades enviaram ao Congresso as suas
propostas de reforma, incluindo mecanismos de defesa da Zona Franca como área
de exceção tributária.
“A Cate
representa uma iniciativa do Governo do Estado que é de suma importância, uma
vez que a gente consegue reunir nossos principais técnicos da Secretaria de
Fazenda na área de tributação, que, em conjunto, conseguem vislumbrar todos os
reflexos de uma possível reforma. A gente tem que estar sempre atento, porque
qualquer mexida no mecanismo de tributação do país invariavelmente mexe na ZFM,
que é uma das únicas áreas de excepcionalidade no país”, acrescentou o
secretário Del Giglio.
representa uma iniciativa do Governo do Estado que é de suma importância, uma
vez que a gente consegue reunir nossos principais técnicos da Secretaria de
Fazenda na área de tributação, que, em conjunto, conseguem vislumbrar todos os
reflexos de uma possível reforma. A gente tem que estar sempre atento, porque
qualquer mexida no mecanismo de tributação do país invariavelmente mexe na ZFM,
que é uma das únicas áreas de excepcionalidade no país”, acrescentou o
secretário Del Giglio.
Fonte: SEFAZ
Foto: Felipe Wanderley
