TCE
Governador em exercício, Carlos Almeida, disse que propostas alinham políticas públicas estaduais aos ODS, definidos pela ONU

 O governador em exercício e chefe da Casa
Civil do Estado, Carlos Almeida, secretários estaduais e uma comitiva do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), discutiram, nesta
quinta-feira (22/08), resultados preliminares de 400 consultas setoriais que
indicaram diretrizes para acelerar o desenvolvimento do Amazonas. As diretrizes
estarão alinhadas ao Plano Plurianual 2020-2023 em construção pelo Estado, bem
como com a definição de planejamento de longo prazo, com horizonte para 2030.
 Carlos Almeida destacou que o planejamento tem
sido uma atividade essencial nesta gestão, a fim de atuar de uma forma mais
organizada na entrega de serviços para a população. O diferencial da parceria
com o PNUD, destacou, é alinhar o PPA 2020-2023 com as metas dos 17 Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações
Unidas (ONU) e que contemplam ações contra a pobreza, proteção do planeta e
garantia de paz e prosperidade para a população.
 “Quando uma instituição como o PNUD, das
Nações Unidas, vem conosco e entende que cabe fazer investimentos aqui com
recursos próprios, mostra que estamos com o selo de qualidade que queremos para
o desenvolvimento do Estado”, afirma o governador em exercício, ao destacar o
papel do PNUD como facilitador de parcerias com organismos nacionais e
internacionais para realização de projetos de cooperação que acelerem o desenvolvimento.
 Para o titular da Secretaria de Estado de
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti),
Jório Veiga, a parceria com o PNUD traz uma série de vantagens para que o
Governo desenvolva um trabalho com base em dados técnicos, o que possibilita
novos acordos, com aporte financeiro, com empresas, governos e entidades
internacionais.
 “Uma vez que estamos alinhados com os
objetivos de desenvolvimento sustentável e a agenda 2030, proposta pela ONU e
assinada pelo Brasil, a captação de recursos pelo Estado fica mais fácil,
porque as organizações envolvidas facilitam o processo.  Cabe a nós é ter bons projetos, também
baseados em dados e com resultados que possam ser comprovados, para buscar
recursos que terão o selo do PNUD, que é uma organização da ONU e que tem muito
respeito em todo mundo”, frisou.
 Consultas – O resultado preliminar das consultas realizadas por meio de
parceria entre o Governo do Estado e PNUD foi apresentado pela assessora de
Desenvolvimento Territorial do PNUD, Ieva Lazareviciute, juntamente com o
coordenador da área de Pessoas e Prosperidade, Cristiano Prado, e a
participação de outros técnicos da agência e da Seplancti.
Foram
400 consultas envolvendo representantes do Governo, sociedade civil, academia,
setor privado e municípios. As consultas, somadas à análise de dados
disponíveis, cenários para o futuro e propostas de Governo para o PPA
2020-2023, ajudaram a identificar fatores intersetoriais capazes de acelerar o
desenvolvimento do Estado. 
 Os estudos e consultas também permitiram
identificar “direcionadores”, ou seja, caminhos prioritários a serem seguidos
para implementar e avançar nas políticas, programas e/ou projetos e acelerar o
progresso alinhado com os ODS, racionalizando investimentos. 
 As propostas apresentadas envolvem ações
voltadas ao desenvolvimento econômico e social do interior do Estado; melhorias
na gestão pública; políticas integradas para conservação ambiental e uso
sustentável dos recursos naturais; políticas integradas de segurança; atenção à
política para mulheres e meninas; e educação inclusiva de qualidade.
 Próximos
passos
– Os próximos passos da parceria com o PNUD incluem a definição de
projetos estruturantes, ações e orçamentos e a formalização de uma rede de
parceiros para implementação dos projetos “aceleradores” do desenvolvimento.
 Sobre
os ODS
– Os 17 ODS são: Erradicação da pobreza; fome zero; boa saúde e bem
estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento;
energia acessível e limpa; emprego e crescimento econômico; indústria, inovação
e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades
sustentáveis; consumo e produção responsáveis; combate às alterações
climáticas; vida debaixo d’água; vida sobre a terra; paz, justiça e
instituições fortes; parcerias em prol das metas.
Fonte: SECOM
Foto: Bruno
Zanardo